Diariamente interagimos com diferentes motores de busca e aplicações, solicitamos ao nosso automóvel que nos indique o percurso mais rápido para o nosso destino, utilizamos sistemas de reconhecimento facial nos smartphones, usamos ainteligência artificial para as mais diversas tarefas do dia-a-dia, compramos e vendemos on-line, ouvimos música e vemos filmes nas plataformas de streaming, utilizamos...
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 12/2013 A obrigatoriedade de inclusão da decisão alternativa proposta pelo recorrente, relativamente à matéria de facto impugnada, nas conclusões de recurso Questão a decidir: saber se a decisão alternativa proposta pelo recorrente relativamente aos pontos de facto impugnados deve constar das conclusões de recurso, sob pena de...
A Comissão Europeia lançou o Programa “2030 Digital Compass” orientado para a transformação digital da União Europeia (UE), enaltecendo o Ecossistema Colaborativo, através da dupla transição Verde e Digital. Neste seguimento, e integrando o «Digital Finance Package», foi publicado, a 9 de junho de 2023, o Regulamento MiCA (Regulation on Markets in Crypto-Assets)[1], pioneiro a...
No passado dia 12 de novembro de 2023, o Basel Institute on Governance publicou o AML Index, referente ao ano de 2023. O AML Index é um índice global que avalia e classifica o risco, a nível mundial, face às ameaças em matéria de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (BC/FT) e a capacidade...
O equilíbrio entre Inovação e Responsabilidade E-Sports (também conhecidos como Desportos Eletrónicos), é o termo comumente utilizado para nos referirmos a competições organizadas de jogos eletrónicos, principalmente em formato de torneios entre jogadores profissionais ou equipas. Estas competições podem abranger uma variedade de géneros de jogos, como jogos de tiro em primeira pessoa (FPS),...
Foram divulgados os resultados do ranking da Leaders League, que distingue as melhores sociedades de advogados em Portugal em diversas áreas. A Antas da Cunha ECIJA destaca-se nas seguintes categorias: Real Estate Notable Practice | Henrique Moser e João de Moraes Vaz Corporate Tax Notable Practice | Joana Cunha d’Almeida
No cenário complexo e dinâmico dos negócios, as sociedades comerciais e as pessoas singulares enfrentam muitas vezes conjuntos de desafios que podem ter como consequência final a insolvência. A insolvência, entendida como a incapacidade de uma empresa cumprir suas obrigações financeiras, é um fenómeno que não apenas impacta o insolvente em questão, mas também afeta,...
O ordenamento jurídico português carece de transposição da tão falada diretiva europeia “NIS2”, a qual, já tendo sido aprovada há um ano, reforça a legislação em vigor em matéria de cibersegurança, garantindo um elevado nível comum de cibersegurança nos Estados-Membros. Publicada em 2016, a Diretiva NIS 1[1] tinha por objetivo desenvolver as capacidades de cibersegurança...
O futuro da ECIJA é sustentado no mote ““Crescer, Conectar e Inovar”. No Expansión Jurídico, os próximos passos e o futuro da Sociedade: “A ECIJA quer duplicar o seu volume de negócios em cinco anos: «É um objetivo ambicioso, mas também realista. Se olharmos para a evolução da Sociedade nos últimos cinco anos,...
A ECIJA reúne em Madrid mais de 200 sócios de 17 jurisdições ibéricas e latino-americanas A Sociedade realizou a sua reunião global de sócios, onde os principais temas foram o crescimento da Sociedade nos próximos anos, o impacto da tecnologia no sector jurídico e a sua expansão internacional. A ECIJA acolheu, na semana passada...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
