Na Antas da Cunha Ecija, a inovação nunca consistiu em acompanhar a mudança. Consistiu sempre em ajudar a moldá-la. Este ano, orgulhamo-nos de ter sido novamente selecionados para os FT Innovative Lawyers Awards 2026, com um total de quatro nomeações nas categorias de “Escritório de Advogados Mais Inovador da Europa”, “Advogados Inovadores em Infraestruturas” pela...
Joana Pinto, sócia da área de Digital Contracting & Compliance, e Paulo Sande, sócio da área de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro, estiveram presentes, em representação da Antas da Cunha Ecija, na conferência da iniciativa “IA – O que Vem a Seguir? | Defesa e Segurança”, promovida pelo Jornal de Negócios e...
No desporto há processos que começam no tribunal, mas se decidem também fora dele, como na comunicação social ou na opinião pública. Isto é particularmente evidente quando o visado é um atleta com projeção mediática, já que a associação do seu nome a um processo pode afetar não apenas a sua defesa, como também a...
Os resultados da Leaders League 2026 confirmam a trajetória de crescimento consistente da Antas da Cunha Ecija, construída ano após ano ao longo dos últimos onze anos. Este ano fica marcado por um resultado particularmente especial: na sua primeira avaliação, a área de Sports Law entrou diretamente no topo do ranking, alcançando a distinção...
O cálculo das indemnizações por acidentes de viação tem sido, durante décadas, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência portuguesas. Na prática, a avaliação dos danos patrimoniais futuros baseou-se, quase exclusivamente, na perda de rendimentos laborais da vítima, o que gerou desigualdades significativas e uma injustiça estrutural que importa analisar e...
Em 16 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia (“TJUE” ou o “Tribunal”) proferirá o seu acórdão no processo C-209/23 – RRC Sports GmbH v. FIFA, uma decisão que poderá redefinir o futuro da profissão de agente de futebol na Europa. Em causa está a compatibilidade dos FIFA Football Agent...
O contexto regulatório A proposta de Regulamento das Redes Digitais (“DNA”[1]), adotada pela Comissão Europeia (“CE”) como proposta legislativa em 21 de janeiro de 2026[2], representaria, caso fosse promulgada na sua forma atual, uma evolução significativa do quadro regulatório da União Europeia (“UE”) em matéria de comunicações eletrónicas. Juntamente com a agenda de simplificação...
O futuro constrói-se pelas decisões que tomamos hoje. Foi com este espírito que a Antas da Cunha Ecija, representada por Fernando Antas da Cunha, managing partner, Jane Kirkby, sócia, e Margarida Asseiceira, counsel, assinou, no jantar de presidentes BCSD Portugal, a “Carta às Empresas do Futuro”, uma iniciativa do BCSD Portugal – Conselho Empresarial...
Decreto-Lei n.º 108/2026: a Reforma do RJUE A equipa de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, elaborou o documento “As 10 Principais Alterações do Simplex 2.0 – RJUE – Decreto-Lei n.º 108/2026: a Reforma do RJUE”, publicado pela Antas da Cunha Ecija. No passado dia 29 de...
Publicado o Regulamento n.º 756/2026, de 22 de junho Foi publicado em Diário da República o Regulamento n.º 756/2026 que estabelece as regras de execução do novo Regime Jurídico da Cibersegurança em Portugal. Este diploma concretiza a aplicação no país do enquadramento resultante da transposição da Diretiva (UE) 2022/2555 (NIS2), aprovada pelo Decreto-Lei...
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