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Sara Gonçalves, associada da área de prática de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, contribuiu para um artigo do Público sobre o erro identificado nos guias práticos da Segurança Social relativos ao subsídio de desemprego. Sara Gonçalves explica que o regime transitório foi criado para salvaguardar os beneficiários que, à...

  A constituição de um Grupo de Sociedades permite centralizar a tomada de decisões, otimizar recursos e potenciar sinergias entre sociedades juridicamente autónomas sob a égide de um interesse económico comum, distinto dos interesses individuais de cada uma das sociedades. Contudo, e em determinado circunstancialismo de facto e de direito, tal unidade económica pode traduzir-se,...

  A partir de 2 de agosto de 2026, passam a aplicar-se as obrigações de transparência previstas no artigo 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689 — o AI Act. Estas regras impõem deveres concretos a fornecedores e utilizadores profissionais de sistemas de inteligência artificial que operem no mercado europeu.   Para apoiar a aplicação prática destas...

Na Antas da Cunha Ecija, a inovação nunca consistiu em acompanhar a mudança. Consistiu sempre em ajudar a moldá-la. Este ano, orgulhamo-nos de ter sido novamente selecionados para os FT Innovative Lawyers Awards 2026, com um total de quatro nomeações nas categorias de “Escritório de Advogados Mais Inovador da Europa”, “Advogados Inovadores em Infraestruturas” pela...

Joana Pinto, sócia da área de Digital Contracting & Compliance, e Paulo Sande, sócio da área de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro, estiveram presentes, em representação da Antas da Cunha Ecija, na conferência da iniciativa “IA – O que Vem a Seguir? | Defesa e Segurança”, promovida pelo Jornal de Negócios e...

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