A Antas da Cunha Ecija marca presença na 114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, o mais importante fórum mundial em matéria laboral. Tiago Cochofel de Azevedo, counsel da área de prática de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, integra a delegação portuguesa, em representação dos empregadores nacionais e...
Num momento em que subsiste a indefinição sobre quem ocupará o cargo de Provedor de Justiça, essa circunstância recoloca a instituição no centro do debate público e sublinha a atualidade do seu papel no Estado de direito. Vale, por isso, revisitar a sua génese, competências e importância prática para a proteção dos direitos e...
Joana Cunha D’Almeida, sócia da área de prática de Direito Fiscal Antas da Cunha Ecija, é uma das especialistas ouvidas pelo ECO no podcast “Mulheres com ECO”. Joana Cunha D’Almeida defendeu que a principal mudança trazida pela presença feminina em cargos de decisão está na representatividade — não porque a liderança seja melhor ou...
João de Moraes Vaz, sócio da Área de Prática de Direito Imobiliário da Antas da Cunha Ecija, é um dos especialistas ouvidos pelo ECO no artigo “Crise da habitação exige reformas estruturais e menos burocracia”, publicado na sequência da Advocatus Summit 2026. João de Moraes Vaz identificou os licenciamentos urbanísticos como um dos principais...
Pedro da Quitéria Faria, sócio da Área de Prática de Direito do Trabalho e da Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, é um dos especialistas ouvidos pelo ECO no artigo “Nova proposta do Governo para amamentação arrisca gerar dúvidas e conflitos nas empresas”. Em causa está a proposta de lei de reforma laboral...
O Direito do Urbanismo está em transformação e preparar as novas gerações de profissionais para esses desafios é essencial. Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso, sócias da Área de Prática de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia, da Antas da Cunha Ecija, integraram o corpo docente do VII Curso de Pós-Graduação em Direito...
No passado dia 15 de maio, Tiago Cochofel de Azevedo, counsel da Antas da Cunha Ecija, representou a sociedade na cerimónia “Aliados na Mudança – Compromissos para a Igualdade”, realizada no Palácio Sottomayor, em Lisboa. Neste evento, formalizámos a nossa adesão ao iGen – Fórum Organizações para a Igualdade, coordenado pela Comissão para a...
João Magalhães Ramalho, sócio da Área de Prática de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija, participa no artigo “TC faz tremer benefícios fiscais a estrangeiros e ex-emigrantes”, publicado no Expresso, no qual são analisadas as implicações da recente decisão do Tribunal Constitucional relativa a benefícios fiscais atribuídos por via administrativa. No artigo, é abordado...
Joana Pinto, sócia da Área de Prática de Digital Contracting & Compliance da Antas da Cunha Ecija, participa no artigo “O direito trava a inovação? Só quando regula mal”, publicado no Jornal de Negócios, no âmbito da reflexão sobre os desafios que a inovação tecnológica coloca ao enquadramento jurídico e regulatório. No artigo...
A possibilidade de distribuir lucros antes do encerramento do exercício social continua a suscitar dúvidas relevantes, especialmente no contexto das sociedades por quotas, onde a ausência de previsão legal expressa alimenta um debate doutrinário que importa conhecer. Enquadramento geral: quem decide e quando? O direito aos lucros constitui um dos elementos centrais da...
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