Sem categoriaCOVID-19 | Infrações e Coimas
25 de Janeiro, 2021
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News & MediaSem categoriaEstado de Emergência – Medidas de Confinamento
14 de Janeiro, 2021
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro. Para ler mais sobre...
Sem categoriaEdição de Janeiro – Revista Advocatus
13 de Janeiro, 2021
Sem categoriaConselheiro da Presidência do Union Internationale des Avocats
28 de Dezembro, 2020
Tiago Picão de Abreu foi nomeado Conselheiro da Presidência do Union Internationale des Avocats. A UIA é uma organização global direccionada à prática legal, que reúne neste momento dois milhões de advogados, e que está presente em mais de 110 países. Tiago Picão de abreu é o o único português a desempenhar actualmente o cargo....
News & MediaSem categoriaA Fundação ECIJA lança a iniciativa #Digital4All
18 de Dezembro, 2020
A terminar 2020, na ECIJA gostaríamos de reflectir sobre o ano que passou, extraordinariamente complexo e sobre as propostas para o novo ano, que ao mesmo tempo se encontra cheio de incertezas. Em 2020 fomos todos forçados a adaptar-nos a uma nova realidade, nunca imaginada. A pandemia causada pela COVID-19 colocou a economia global sob esforços,...
Sem categoriaCOVID-19 | Medidas de Apoio às Empresas – Programa APOIAR
26 de Novembro, 2020
A Portaria n.º 271-A/2020 de 24 de novembro de 2020, veio regulamentar o Programa APOIAR. O Programa APOIAR está estruturado em duas medidas: APOIAR.PT; e APOIAR RESTAURAÇÃO. No âmbito deste programa, as decisões de concessão de incentivo por parte da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização são adotadas até...
News & MediaNewslettersSem categoriaMedidas de simplificação processual e reforço das garantias dos contribuintes – Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª
1 de Outubro, 2020
No passado mês de julho foi aprovada na generalidade pela Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 43/XIV/1.ª, a qual tem como objetivo a simplificação do procedimento tributário e o reforço das garantias dos contribuintes, promovendo assim a prevenção e resolução amigável de litígios entre os contribuintes e a Autoridade Tributária.1. 1. Lei Geral...
News & MediaNewslettersSem categoriaA Justiça no Programa de Estabilização Económica e Social
1 de Outubro, 2020
O Programa de Estabilização Económica e Social (“PEES”) foi aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, publicada em Diário da República no passado dia 6 de junho. O PEES insere-se no vasto leque de medias destinadas a dar resposta à grave crise de saúde pública, económica e social derivada da pandemia causada...
News & MediaNewslettersSem categoriaGlobal Telework Report
16 de Setembro, 2020
