No presente ano de 2023, vimos ser aprovado, em sede de Assembleia da República o novo regime jurídico das sociedades desportivas, embora sem que a generalidade dos stakeholders potencialmente afetados com as diversas nuances constantes do mesmo tenham tido real perceção do que para todos será diferente a partir da sua publicação e entrada em...
O Observatório de Direito Digital, um projeto com a parceria entre IE Law School e ECIJA, apresenta um relatório sobre os efeitos da Legaltech no domínio do Direito, resultado de um focus group com a participação de diversos profissionais do sector.
A Antas da Cunha ECIJA reforça a sua aposta na inovação, com a criação de um NFT Solidário. A obra, intitulada “essay of a new world”, representa um robot e uma criança (que segura uma bola de rugby), de mãos dadas. “A criança simboliza a humanidade, o robot revela a singularidade tecnológica e a bola...
Proposta de Lei apresentada pelo Governo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”) 1. Regime fiscal aplicável a ex-residentes | Prorrogação – 2021 a 2023 O regime fiscal previsto para ex-residentes que regressem a Portugal, ao abrigo do qual os rendimentos do trabalho dependente e os rendimentos empresariais e profissionais obtidos se encontram...
Pedro da Quitéria Faria comenta o futuro do Benfica, no programa “Mais Transferências” da TVI24, edição de 13 de julho.
Na sequência das inúmeras notícias que têm inundado as redes sociais e canais de televisão nos últimos tempos, denunciando a existência de eventuais “construções ilegais” em prédios existentes, designadamente nas suas coberturas, impõe-se abordar o tema sobre o ponto de vista puramente legal, pois muito se tem escrito em discussões calorosas e conduzidas pelo sentimento...
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro. Para ler mais sobre...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
