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Áreas de Prática

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Direito Comercial e Societário

A prática de Direito Comercial e Societário da Antas da Cunha Ecija & Associados é considerada uma prática de excelência no mercado português, consistindo num apoio no dia-a-dia das empresas e estando preparada para as operações societárias mais complexas.
A equipa desta prática encontra-se preparada para o apoio e acompanhamento nas mais variadas operações em Direito Comercial e Societário, nomeadamente a constituição e transformação de qualquer tipo de sociedade; M&A (Fusões e Aquisições); Corporate Governance (Sistema de Governo de Sociedades); acordos parassociais; insolvência e dissolução e liquidação de empresas.

Fernando Antas da Cunha

AC@ADCECIJA.PT

Amílcar Silva

AMILCARS@ADCECIJA.PT

Gerardo Galeote Quecedo
Artur Filipe Silva

ARTURS@ADCECIJA.PT

Carolina Meireles

CMEIRELES@ADCECIJA.PT

Margarida Asseiceira

MASSEICEIRA@ADCECIJA.PT

Maria Loureiro

MLOUREIRO@ADCECIJA.PT

Carolina Ribeiro Santos

CSANTOS@ADCECIJA.PT

Tânia Nogueira

TNOGUEIRA@ADCECIJA.PT

António Conde Lencastre

ALENCASTRE@ADCECIJA.PT

Maria Vieira Rodrigues

MARIAR@ADCECIJA.PT

António Dias da Silva

ANTONIOS@ADCECIJA.PT

Contencioso e Arbitragem

A equipa da prática de Contencioso da Antas da Cunha Ecija & Associados ocupa-se de litígios referentes aos mais variados ramos do Direito, prestando assistência jurídica não só nos litígios judiciais, mas também numa fase pré-contenciosa, onde, junto com o Cliente, determina e define a melhor estratégia processual a adotar, identificando os riscos e vantagens em cada caso concreto apresentado pelo mesmo.
Neste particular a sociedade conta, não só, com a experiência e prestígio dos Advogados que a integram, como também com o curriculum académico da equipa que compõe esta área de prática, estando aquele diretamente ligado à prática processual, a qual está na base de qualquer litígio.

João Carlos Teixeira

JTEIXEIRA@ADCECIJA.PT

Odete Sousa Pereira

OPEREIRA@ADCECIJA.PT

Cláudia Leonardo

CLEONARDO@ADCECIJA.PT

Pedro Archer Cameira

PCAMEIRA@ADCECIJA.PT

Raquel Ribeiro Correia

RCORREIA@ADCECIJA.PT

Filipa Conde Lencastre

FLENCASTRE@ADCECIJA.PT

Raquel Beleza

RBELEZA@ADCECIJA.PT

José Luís Beleza

JBELEZA@ADCECIJA.PT

Ana Rodrigues Martins

AMARTINS@ADCECIJA.PT

Carlos Ferreira Vaz

CVAZ@ADCECIJA.PT

Daniela Guimarães

DGUIMARAES@ADCECIJA.PT

Soraia Varela Almeida

SALMEIDA@ADCECIJA.PT

Gisela César

GCESAR@ADCECIJA.PT

Leonel Lucas

LLUCAS@ADCECIJA.PT

Ana Patrícia Ribeiro

ARIBEIRO@ADCECIJA.PT

Carolina Fonseca

CFONSECA@ADCECIJA.PT

Sofia Rothes Barbosa

SBARBOSA@ADCECIJA.PT

Cristina Sancho dos Santos

CRISTINAS@ADCECIJA.PT

Márcia Rodrigues

MARCIAR@ADCECIJA.PT

Ana Luísa Neves

ANEVES@ADCECIJA.PT

Rodrigo da Rocha Correia

RODRIGOC@ADCECIJA.PT

Joana Carvalho

JCARVALHO@ADCECIJA.PT

Gonçalo Oliveira Martins

GMARTINS@ADCECIJA.PT

Tiago Fernandes

TFERNANDES@ADCECIJA.PT

Criminal, Contraordenacional e Compliance

A Área de Prática Criminal, Contraordenacional e Compliance é constituída por uma Equipa com elevada especialização, reconhecida pela sua experiência no acompanhamento dos mais complexos e mediatizados processos nacionais.

A Equipa tem atuado nas diversas vertentes do Direito Penal, desde os tipos criminais tradicionais aos novos domínios do direito punitivo, como o Direito Penal Fiscal e da Segurança Social, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção, a Proteção de Mercados e Cibercriminalidade.

Na vertente regulatória, a Equipa tem estado envolvida na defesa de processos contraordenacionais de grande relevo, atuando também na assessoria preventiva dos seus Clientes, em particular no domínio das matérias de Direito Financeiro, Mercado de Capitais, Farmacêutico, Ambiente, Imobiliário e Economia.

A Equipa tem uma experiência consolidada na prestação de serviços de Compliance, em especial no domínio da prevenção da corrupção, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, oferecendo aos seus Clientes serviços de auditoria para deteção de potenciais contingências e o subsequente aconselhamento corretivo e de conformação com as melhores práticas, bem como formação, assistência ao Compliance Officer e adaptação dos modelos internacionais à legislação portuguesa.

Alexandra Mota Gomes

AGOMES@ADCECIJA.PT

Ana Raquel Conceição

ACONCEICAO@ADCECIJA.PT

Rui Ferreira Antunes

RANTUNES@ADCECIJA.PT

Beatriz Eusébio da Costa

BCOSTA@ADCECIJA.PT

Carolina Fonseca

CFONSECA@ADCECIJA.PT

Luísa Albino

LALBINO@ADCECIJA.PT

Inês Carrilho de Matos

IMATOS@ADCECIJA.PT

Sara Rios Vieira

SVIEIRA@ADCECIJA.PT

Inês Oliveira Pereira

IPEREIRA@ADCECIJA.PT

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Tendo a sociedade uma actuação predominante no apoio diário às empresas, este departamento tem uma importância fundamental, já que os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.
Face à realidade atual do país e das empresas, a equipa de Direito de Trabalho da Antas da Cunha Ecija & Associados tem prestado, com enorme sucesso, assessoria na reestruturação a nível laboral das empresas.
Este departamento acumula ainda uma vasta experiência na resolução de litígios em matéria laboral junto dos Tribunais Judiciais.

Pedro da Quitéria Faria

PFARIA@ADCECIJA.PT

Luís Branco Lopes

LLOPES@ADCECIJA.PT

Rita Robalo de Almeida

RALMEIDA@ADCECIJA.PT

Ricardo Lourenço da Silva

RSILVA@ADCECIJA.PT

Isabel Araújo Costa

ICOSTA@ADCECIJA.PT

André David

ADAVID@ADCECIJA.PT

Inês Reis Rodrigues

IRODRIGUES@ADCECIJA.PT

João Jorge Pereira

JPEREIRA@ADCECIJA.PT

Isabela Botelho de Mello

IMELLO@ADCECIJA.PT

TMT - Tecnologia, Media e Telecomunicações

A área de TMT – Tecnologia, Media e Telecomunicações tem vindo a ser uma área com um grande crescimento na Antas da Cunha ECIJA & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

A área está dividida em 4 áreas distintas: Privacidade e Cibersegurança, Propriedade Intelectual, Economia Digital e Technology Transactions.

Nuno da Silva Vieira

NVIEIRA@ADCECIJA.PT

Ana Bastos

ABASTOS@ADCECIJA.PT

Paulo Morgado

PMORGADO@ADCECIJA.PT

Ana Catarina Silva

ASILVA@ADCECIJA.PT

Marco Alexandre Saias

MSAIAS@ADCECIJA.PT

Márcia Dias Lomba

MLOMBA@ADCECIJA.PT

Joana Abreia Oliveira

JOLIVEIRA@ADCECIJA.PT

Ana Peixoto

APEIXOTO@ADCECIJA.PT

Inês Bragança Gaspar

IGASPAR@ADCECIJA.PT

Rita Ferreira Ramos

RRAMOS@ADCECIJA.PT

Ana Krum

AKRUM@ADCECIJA.PT

Sofia Jardim da Costa

SCOSTA@ADCECIJA.PT

Rita Carvalho de Sousa

RSOUSA@ADCECIJA.PT

Direito Imobiliário e Urbanismo

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, a Antas da Cunha Ecija & Associados presta assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.
Acompanha ainda os seus clientes nas áreas do financiamento imobiliário, licenciamento e quaisquer outros necessários à boa condução dos projetos idealizados pelos seus clientes; bem como na celebração e execução de contratos de arrendamento para fins habitacionais e comerciais.
Na área de projetos, a sociedade tem uma vasta experiência na estruturação de operações imobiliárias, na realização de “due diligence” e na constituição de veículos especiais para o investimento imobiliário.

Henrique Moser

HMOSER@ADCECIJA.PT

João de Moraes Vaz

JVAZ@ADCECIJA.PT

Odete Sousa Pereira

OPEREIRA@ADCECIJA.PT

Bruna Casagrande

BCASAGRANDE@ADCECIJA.PT

Ana Cristina Borges

ABORGES@ADCECIJA.PT

Mariana Garrido Carvalho

MCARVALHO@ADCECIJA.PT

Mafalda Semedo Martins

MMARTINS@ADCECIJA.PT

Joana Vaz

JOANAV@ADCECIJA.PT

Natacha Moreira

NOLIVEIRA@ADCECIJA.PT

Maria Carvalho Rodrigues

MRODRIGUES@ADCECIJA.PT

João Diogo Tavares

JTAVARES@ADCECIJA.PT

António Pedro Jorge Rodrigues

ARODRIGUES@ADCECIJA.PT

Afonso Correia de Almeida

AALMEIDA@ADCECIJA.PT

Bárbara Peixoto

BPEIXOTO@ADCECIJA.PT

Bárbara do Amaral Correia

BCORREIA@ADCECIJA.PT

Vanessa Câmara

VCAMARA@ADCECIJA.PT

Gonçalo Filipe Dias

GDIAS@ADCECIJA.PT

Cátia Ferreira Gaspar

CGASPAR@ADCECIJA.PT

Sofia Macedo de Faria

SFARIA@ADCECIJA.PT

Maria Beatriz Segorbe

BSEGORBE@ADCECIJA.PT

Francisco Castro Menano

FMENANO@ADCECIJA.PT

Private Clients

A Antas da Cunha Ecija & Associados tem uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância.
Dispomos de equipas especializadas na obtenção de Golden Visas, nos temas de família e sucessão, family offices, corporate governance nas empresas familiares; acompanhamento dos não residentes, residentes não habituais e todas as questões de natureza fiscal e de natureza patrimonial.

Fernando Antas da Cunha

AC@ADCECIJA.PT

Henrique Moser

HMOSER@ADCECIJA.PT

FinTech & Regulação Financeira

A área de FinTech e Regulação Financeira da Antas da Cunha Ecija, oferece assessoria jurídica completa e estratégica, quer aos operadores que estão a apostar na tecnologia financeira (FinTechs), como ao sector financeiro tradicional. A experiência passada da nossa equipa no regulador e no sector financeiro permite-nos entender, de forma privilegiada, o modo de pensar das autoridades de supervisão, assim como os principais desafios jurídicos para o sector, viabilizando uma assessoria informada, incisiva e inovadora.

Fernando Antas da Cunha

AC@ADCECIJA.PT

Direito Público

A Antas da Cunha Ecija & Associados assegura uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público, nomeadamente em Direito Administrativo, Contratação Pública e Urbanismo.
Entre os serviços prestados pelos advogados que compõem este departamento destacam-se o apoio em questões relacionadas com a responsabilidade civil do Estado e outras entidades públicas; o acompanhamento de concursos e outros procedimentos pré-contratuais no âmbito da contratação pública; interpretação e redação de contratos administrativos; e acompanhamento de litígios administrativos.

João Carlos Teixeira

JTEIXEIRA@ADCECIJA.PT

Jane Kirkby

JKIRKBY@ADCECIJA.PT

Artur Filipe Silva

ARTURS@ADCECIJA.PT

José Luís Beleza

JBELEZA@ADCECIJA.PT

Ana Rodrigues Martins

AMARTINS@ADCECIJA.PT

Cláudia Lopes Varela

CVARELA@ADCECIJA.PT

Guilherme Pina Cabral

GCABRAL@ADCECIJA.PT

Direito Fiscal

O Departamento de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija presta um serviço completo de consultoria tributária, atuando em estreita proximidade com os restantes departamentos da sociedade, de modo a que as questões fiscais não sejam descuradas nas estratégias definidas para os projetos desenvolvidos.
Entre os vários serviços prestados destacam-se o apoio em projetos de reestruturação societária, contencioso tributário, otimização fiscal associada à tributação de pessoas singulares e sociedades e planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais.

Joana Cunha d’Almeida

JALMEIDA@ADCECIJA.PT

Tatiana Cardoso

TCARDOSO@ADCECIJA.PT

Paula Madelino

PMADELINO@ADCECIJA.PT

Carolina Sousa

CSOUSA@ADCECIJA.PT

Hugo Pinheiro Ferreira

HFERREIRA@ADCECIJA.PT

Andreia de Deus Rijo

ARIJO@ADCECIJA.PT

Beatriz Cabrita Grade

BGRADE@ADCECIJA.PT

Vítor Borba Shnaiderman

VSHNAIDERMAN@ADCECIJA.PT

Direito da Saúde e Ciências da Vida

A equipa da Direito da Saúde e Ciências da Vida da Antas da Cunha ECIJA & Associados reúne advogados com larga e longa experiência na assessoria jurídica a instituições e empresas de saúde, tanto na vertente privada como pública, o que lhes proporcionou um profundo conhecimento das especificidades deste setor e capacidade de resolver os problemas e desafios atuais e futuros colocados por esta área de prática em expansão.

Esta equipa presta assessoria jurídica no licenciamento de unidades de saúde; regulação do setor da saúde e dos profissionais de saúde; desenvolvimento de atividades relacionadas com a cannabis para fins medicinais; consentimento informado; confidencialidade e proteção de dados de saúde, digitalização de saúde e TI; responsabilidade dos profissionais de saúde; relações laborais públicas e privadas; políticas públicas e legislação de saúde; parcerias público-privadas em saúde.

Os clientes da Antas da Cunha ECIJA & Associados nesta área de atuação são, principalmente, profissionais de saúde, clínicas e estabelecimentos de saúde, empresas farmacêuticas, distribuidores grossistas de medicamentos e dispositivos médicos, farmácias, associações de saúde e instituições de educação para a saúde.

Ana Bastos

ABASTOS@ADCECIJA.PT

Jane Kirkby

JKIRKBY@ADCECIJA.PT

Artur Filipe Silva

ARTURS@ADCECIJA.PT

RECRUTAMENTO

Hire character. Train skill.

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A informação fornecida será tratada de forma confidencial e utilizada exclusivamente para efeitos de recrutamento e da ponderação de uma eventual colaboração do titular dos dados com a Antas da Cunha. Em caso de contratação, os dados recolhidos no presente formulário, em conjunto com os demais dados obtidos no âmbito da relação contratual, serão utilizados para a gestão de recursos humanos, para assegurar o cumprimento das obrigações legais e para a disponibilização, aos colaboradores, de meios necessários à prossecução da atividade profissional.

A Antas da Cunha poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, mediante pedido por escrito dirigido à entidade responsável pelo tratamento dos dados e remetido por correio para recrutamento@adcecija.pt.
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