A prática de Direito Comercial e Societário da Antas da Cunha Ecija & Associados é considerada uma prática de excelência no mercado português, consistindo num apoio no dia-a-dia das empresas e estando preparada para as operações societárias mais complexas.
A equipa desta prática encontra-se preparada para o apoio e acompanhamento nas mais variadas operações em Direito Comercial e Societário, nomeadamente a constituição e transformação de qualquer tipo de sociedade; M&A (Fusões e Aquisições); Corporate Governance (Sistema de Governo de Sociedades); acordos parassociais; insolvência e dissolução e liquidação de empresas.

A equipa da prática de Contencioso da Antas da Cunha Ecija & Associados ocupa-se de litígios referentes aos mais variados ramos do Direito, prestando assistência jurídica não só nos litígios judiciais, mas também numa fase pré-contenciosa, onde, junto com o Cliente, determina e define a melhor estratégia processual a adotar, identificando os riscos e vantagens em cada caso concreto apresentado pelo mesmo.
Neste particular a sociedade conta, não só, com a experiência e prestígio dos Advogados que a integram, como também com o curriculum académico da equipa que compõe esta área de prática, estando aquele diretamente ligado à prática processual, a qual está na base de qualquer litígio.

A Área de Prática Criminal, Contraordenacional e Compliance é constituída por uma Equipa com elevada especialização, reconhecida pela sua experiência no acompanhamento dos mais complexos e mediatizados processos nacionais.

A Equipa tem atuado nas diversas vertentes do Direito Penal, desde os tipos criminais tradicionais aos novos domínios do direito punitivo, como o Direito Penal Fiscal e da Segurança Social, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção, a Proteção de Mercados e Cibercriminalidade.

Na vertente regulatória, a Equipa tem estado envolvida na defesa de processos contraordenacionais de grande relevo, atuando também na assessoria preventiva dos seus Clientes, em particular no domínio das matérias de Direito Financeiro, Mercado de Capitais, Farmacêutico, Ambiente, Imobiliário e Economia.

A Equipa tem uma experiência consolidada na prestação de serviços de Compliance, em especial no domínio da prevenção da corrupção, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, oferecendo aos seus Clientes serviços de auditoria para deteção de potenciais contingências e o subsequente aconselhamento corretivo e de conformação com as melhores práticas, bem como formação, assistência ao Compliance Officer e adaptação dos modelos internacionais à legislação portuguesa.

Tendo a sociedade uma actuação predominante no apoio diário às empresas, este departamento tem uma importância fundamental, já que os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.
Face à realidade atual do país e das empresas, a equipa de Direito de Trabalho da Antas da Cunha Ecija & Associados tem prestado, com enorme sucesso, assessoria na reestruturação a nível laboral das empresas.
Este departamento acumula ainda uma vasta experiência na resolução de litígios em matéria laboral junto dos Tribunais Judiciais.

A área de TMT/Privacidade e Cibersegurança tem vindo a ser uma área com um grande crescimento na Antas da Cunha Ecija & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.
Temos vindo a prestar atualmente assessoria a diversas entidades públicas e privadas em Portugal, em particular na definição de estratégias de compliance adequadas para cada organização e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A equipa de TMT/Privacidade e Cibersegurança encontra-se preparada para prestar apoio em várias operações, tais como: realização de programas de compliance adaptados caso a caso; definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais no contexto da gestão de recursos humanos; definição de políticas relativas ao prazo de conservação de dados; preparação de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo normas e regulamentos internos e programas de compliance  tanto para entidades públicas como privadas; gestão do relacionamento com a Autoridade de Controlo em Portugal (CNPD); preparação e revisão de condições contratuais aplicáveis ao tratamento de dados de pessoais; e preparação e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, a Antas da Cunha Ecija & Associados presta assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.
Acompanha ainda os seus clientes nas áreas do financiamento imobiliário, licenciamento e quaisquer outros necessários à boa condução dos projetos idealizados pelos seus clientes; bem como na celebração e execução de contratos de arrendamento para fins habitacionais e comerciais.
Na área de projetos, a sociedade tem uma vasta experiência na estruturação de operações imobiliárias, na realização de “due diligence” e na constituição de veículos especiais para o investimento imobiliário.

A Antas da Cunha Ecija & Associados tem uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância.
Dispomos de equipas especializadas na obtenção de Golden Visas, nos temas de família e sucessão, family offices, corporate governance nas empresas familiares; acompanhamento dos não residentes, residentes não habituais e todas as questões de natureza fiscal e de natureza patrimonial.

A Antas da Cunha conta com uma equipa com uma vasta experiência no aconselhamento de empresas nacionais e internacionais que desenvolvem a sua atividade em diversos ramos, prestando diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.
A equipa de Propriedade Intelectual encontra-se preparada para várias operações nesta área, tais como: registo e manutenção de marcas nacionais e comunitárias; registo e manutenção de nomes de domínio; elaboração de acordos de licenciamento; contencioso de marcas; elaboração de contratos de direitos de autor ou de direitos conexos; contencioso em matéria de direitos de autor e de direitos conexos.

A área de FinTech e Regulação Financeira da Antas da Cunha Ecija, oferece assessoria jurídica completa e estratégica, quer aos operadores que estão a apostar na tecnologia financeira (FinTechs), como ao sector financeiro tradicional. A experiência passada da nossa equipa no regulador e no sector financeiro permite-nos entender, de forma privilegiada, o modo de pensar das autoridades de supervisão, assim como os principais desafios jurídicos para o sector, viabilizando uma assessoria informada, incisiva e inovadora.

Serviços

• Assessoria especializada em FinTech (crowdfunding, robo-advice, Initial Coin Offerings – ICOs, Open Banking, blockchain, criptomoedas)
• Assessoria em matéria de regulação financeira e projetos de acompanhamento ou implementação de legislação (MiFID, PSD2, IDD, PRIIPs, AML, MAD, UCITS, AIFMD, EMIR, MMF, SFTR, CMD, Crowdfunding)
• Assessoria em matéria de regulação financeira em Espanha
• Obtenção de autorizações e registos
• Assessoria na apresentação de candidaturas para integrar um Sandbox/ Innovation Hub
• Cumprimento normativo (Compliance)
• Programas de formação sobre regulação financeira
• Tramitação de procedimentos de supervisão ou contraordenacionais perante as autoridades de supervisão nacionais ou europeias

Entidades

• FinTechs
• Entidades de crédito
• Empresas que prestam serviços de intermediação financeira
• Entidades que prestam serviços de pagamento e de dinheiro eletrónico
• Seguradoras
• Fundos de investimento
• Emitentes
• Capital de risco
• Start-ups

Para ver as apresentações da 1º Conferência Ibérica de FinTech, clique nos respetivos títulos:

Afonso Eça

Cristina Villasante

Dulce Mota

Hélder Rosalino

Maria João Teixeira

Maria Ruiz de Velasco

A Antas da Cunha Ecija & Associados assegura uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público, nomeadamente em Direito Administrativo, Contratação Pública e Urbanismo.
Entre os serviços prestados pelos advogados que compõem este departamento destacam-se o apoio em questões relacionadas com a responsabilidade civil do Estado e outras entidades públicas; o acompanhamento de concursos e outros procedimentos pré-contratuais no âmbito da contratação pública; interpretação e redação de contratos administrativos; e acompanhamento de litígios administrativos.

O Departamento de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija presta um serviço completo de consultoria tributária, atuando em estreita proximidade com os restantes departamentos da sociedade, de modo a que as questões fiscais não sejam descuradas nas estratégias definidas para os projetos desenvolvidos.
Entre os vários serviços prestados destacam-se o apoio em projetos de reestruturação societária, contencioso tributário, otimização fiscal associada à tributação de pessoas singulares e sociedades e planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais.

O Departamento de Legal Intelligence é responsável pela assessoria e pelo aconselhamento de forma multidisciplinar. A quarta revolução industrial insta-nos a ser profissionais híbridos – o caminho em que acreditamos para acompanharmos a jornada dos nossos clientes.

As nossas equipas têm vasta experiência no aconselhamento jurídico a todo o tipo de empresas, start-ups e scale-ups em áreas como Web3, Blockchain, processos de tokenização de ativos e de direitos, ICOs, STOs, IDOs, IEOs, FTOs e INOs, NFTs, temas relacionados com o Metaverso, programação e auditoria de Smart Contracts, Direito Digital, Legal Strategy, elaboração de White Papers, registo de empresas que lidam com ativos virtuais no Banco de Portugal, elaboração de elaboramos pareceres jurídicos e técnicos sobre diversos temas.

Apresentamos soluções inovadoras e visualmente interessantes, com recurso a técnicas de Legal Design Thinking.

Praticamos a Advocacia 4.0. baseada em Smart Law, reorganizando os serviços jurídicos prestados pelo nosso escritório, adaptando-os a conceitos como Inteligência Artificial, Deep Learning, Machine Learning, Realidade Virtual e Aumentada, Internet of Things e Smart Cities.