A prática de Direito Comercial e Societário da Antas da Cunha Ecija & Associados é considerada uma prática de excelência no mercado português, consistindo num apoio no dia-a-dia das empresas e estando preparada para as operações societárias mais complexas.
A equipa desta prática encontra-se preparada para o apoio e acompanhamento nas mais variadas operações em Direito Comercial e Societário, nomeadamente a constituição e transformação de qualquer tipo de sociedade; M&A (Fusões e Aquisições); Corporate Governance (Sistema de Governo de Sociedades); acordos parassociais; insolvência e dissolução e liquidação de empresas.

A equipa da prática de Contencioso da Antas da Cunha Ecija & Associados ocupa-se de litígios referentes aos mais variados ramos do Direito, prestando assistência jurídica não só nos litígios judiciais, mas também numa fase pré-contenciosa, onde, junto com o Cliente, determina e define a melhor estratégia processual a adotar, identificando os riscos e vantagens em cada caso concreto apresentado pelo mesmo.
Neste particular a sociedade conta, não só, com a experiência e prestígio dos Advogados que a integram, como também com o curriculum académico da equipa que compõe esta área de prática, estando aquele diretamente ligado à prática processual, a qual está na base de qualquer litígio.

A Área de Prática Criminal, Contraordenacional e Compliance é constituída por uma Equipa com elevada especialização, reconhecida pela sua experiência no acompanhamento dos mais complexos e mediatizados processos nacionais.

A Equipa tem atuado nas diversas vertentes do Direito Penal, desde os tipos criminais tradicionais aos novos domínios do direito punitivo, como o Direito Penal Fiscal e da Segurança Social, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção, a Proteção de Mercados e Cibercriminalidade.

Na vertente regulatória, a Equipa tem estado envolvida na defesa de processos contraordenacionais de grande relevo, atuando também na assessoria preventiva dos seus Clientes, em particular no domínio das matérias de Direito Financeiro, Mercado de Capitais, Farmacêutico, Ambiente, Imobiliário e Economia.

A Equipa tem uma experiência consolidada na prestação de serviços de Compliance, em especial no domínio da prevenção da corrupção, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, oferecendo aos seus Clientes serviços de auditoria para deteção de potenciais contingências e o subsequente aconselhamento corretivo e de conformação com as melhores práticas, bem como formação, assistência ao Compliance Officer e adaptação dos modelos internacionais à legislação portuguesa.

Tendo a sociedade uma actuação predominante no apoio diário às empresas, este departamento tem uma importância fundamental, já que os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.
Face à realidade atual do país e das empresas, a equipa de Direito de Trabalho da Antas da Cunha Ecija & Associados tem prestado, com enorme sucesso, assessoria na reestruturação a nível laboral das empresas.
Este departamento acumula ainda uma vasta experiência na resolução de litígios em matéria laboral junto dos Tribunais Judiciais.

A área de TMT – Tecnologia, Media e Telecomunicações tem vindo a ser uma área com um grande crescimento na Antas da Cunha ECIJA & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

A área está dividida em 4 áreas distintas: Privacidade e Cibersegurança, Propriedade Intelectual, Economia Digital e Technology Transactions.

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, a Antas da Cunha Ecija & Associados presta assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.
Acompanha ainda os seus clientes nas áreas do financiamento imobiliário, licenciamento e quaisquer outros necessários à boa condução dos projetos idealizados pelos seus clientes; bem como na celebração e execução de contratos de arrendamento para fins habitacionais e comerciais.
Na área de projetos, a sociedade tem uma vasta experiência na estruturação de operações imobiliárias, na realização de “due diligence” e na constituição de veículos especiais para o investimento imobiliário.

A Antas da Cunha Ecija & Associados tem uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância.
Dispomos de equipas especializadas na obtenção de Golden Visas, nos temas de família e sucessão, family offices, corporate governance nas empresas familiares; acompanhamento dos não residentes, residentes não habituais e todas as questões de natureza fiscal e de natureza patrimonial.

A área de prática é composta por profissionais com uma vasta experiência em todos os aspetos jurídicos relevantes para as instituições de crédito e sociedades financeiras portuguesas e internacionais a operar em Portugal.

Desde o seu processo de constituição, até à estruturação e lançamento de novos produtos e serviços financeiros, passando pelo aconselhamento regulatório quotidiano e de responsabilidade corporativa (incluindo ESG). Estruturamos e redigimos toda a documentação legal para banca de retalho e banca de investimento.

A Antas da Cunha Ecija & Associados assegura uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público, nomeadamente em Direito Administrativo, Contratação Pública e Urbanismo.
Entre os serviços prestados pelos advogados que compõem este departamento destacam-se o apoio em questões relacionadas com a responsabilidade civil do Estado e outras entidades públicas; o acompanhamento de concursos e outros procedimentos pré-contratuais no âmbito da contratação pública; interpretação e redação de contratos administrativos; e acompanhamento de litígios administrativos.

O Departamento de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija presta um serviço completo de consultoria tributária, atuando em estreita proximidade com os restantes departamentos da sociedade, de modo a que as questões fiscais não sejam descuradas nas estratégias definidas para os projetos desenvolvidos.
Entre os vários serviços prestados destacam-se o apoio em projetos de reestruturação societária, contencioso tributário, otimização fiscal associada à tributação de pessoas singulares e sociedades e planeamento fiscal em operações nacionais e internacionais.

A Área de Prática de Desporto, Moda e Entretenimento na Antas da Cunha Ecija & Associados é considerada inovadora, diferenciadora e de excelência no mercado português e internacional, centrando-se no aconselhamento legal transversal, inovador e especializado para celebridades, empresas e organizações que integram as indústrias do Desporto, Moda e Entretenimento. Tudo, numa lógica de family office embora no seio de uma sociedade de Advogados global, inovadora e altamente tecnológica.

Com mais de 30 anos de experiência de advocacia especializada em Seguros em Portugal, a nova Área de Prática da Antas da Cunha ECIJA, assessorada por equipas de médicos, averiguadores, engenheiros de dinâmica de acidentes em todo o país, trata de questões legais relacionadas com Direito Indemnizatório, Contratos de Seguro, Litígios, Regularização de Acidentes de Viação e Acidentes de Trabalho, e assuntos legais específicos da responsabilidade civil, nomeadamente Responsabilidade Civil Produtos, Responsabilidade Civil Ambiental, Responsabilidade Civil Profissional e Responsabilidade Civil Exploração.

A equipa de Família e Sucessões e Empresas Familiares da Antas da Cunha Ecija & Associados, presta assessoria jurídica a private clients, preponderantemente no Direito da Família, Direito dos Menores e Direito Sucessório e no âmbito das pessoas coletivas, a sociedades unicamente de cariz familiar.

Prestamos aconselhamento contínuo, prático e business – oriented à indústria farmacêutica, biotecnológica, de dispositivos médicos, saúde digital, healthcare, farmácias, unidades privadas de saúde, investidores e associações que operam no setor da saúde.

Dispomos de uma equipa de advogados especializados nas áreas de regulação, propriedade intelectual, direito farmacêutico, concorrência, compliance, tecnologia e proteção de dados, bem como em áreas jurídicas transversais, como societário, comercial, fiscal e laboral, que nos permite acompanhar os nossos Clientes em todas as fases de desenvolvimento da sua atividade, antecipando riscos e construindo soluções.

Destaca-se o conhecimento profundo das atividades e dos agentes que operam no sector da Saúde, a extensa experiência em litígios multi-jurisdicionais, em matéria de direito de patentes e regulatório, na atuação e relacionamento com autoridades reguladoras nacionais e europeias, na área dos licenciamentos das atividades, acesso ao mercado, autorizações de introdução no mercado de medicamentos, exportação e importação de medicamentos, fixação de preços e comparticipação, distribuição, políticas comerciais, publicidade, proteção de dados e responsabilidade civil do produtor e distribuidor.

O nosso conhecimento do direito internacional e do direito comunitário, bem como a experiência internacional de coordenação de equipas internacionais de advogados em transações da indústria, quer em posições in-house, quer enquanto advogados, são determinantes para a defesa dos interesses dos nossos clientes.

A equipa de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro da Antas da Cunha Ecija & Associados presta assessoria jurídica a clientes em assuntos relacionados com o direito da União Europeia, o direito da concorrência, direitos fundamentais e o investimento estrangeiro, e assegura a representação desses clientes em procedimentos administrativos e processos judiciais e arbitrais perante a Comissão Europeia, a Autoridade da Concorrência, o Tribunal de Justiça da União Europeia, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os tribunais nacionais, bem como de indivíduos, empresas e organizações que pretendam fazer valer os seus direitos fundamentais.