info@goldenblatt.co.uk
49 Russell Square, London, UK
ESG
Serviços ESG
A importância do tema
Cada vez mais, o mundo volta a sua atenção para a sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa das empresas. O desempenho financeiro, ou seja, o lucro, já não é o indicador principal que atrai a atenção de compradores, trabalhadores, investidores e gestores de fundos. Este indicador, utilizado anteriormente para avaliar a solidez de uma empresa, está a ser substituído pela forma como a empresa se posiciona em relação aos três pilares do ESG: ambiente, social e governança corporativa.
Assim, a pressão está a aumentar para que as empresas incorporem critérios ESG nos seus processos produtivos e nas suas práticas de mercado. A curto e médio prazo, mesmo as empresas que resistem a esta nova realidade serão obrigadas a tornar-se mais sustentáveis.
Com a emergência dos temas ESG nas organizações e na sociedade, a publicação de diretivas e regulamentos europeus nesta área tem aumentado, com a imposição de critérios ainda mais objetivos para as empresas no que respeita ao reporte não financeiro, como forma de promover a sustentabilidade da economia.
Serviços jurídicos em matéria de ESG
A Antas da Cunha ECIJA dispõe de uma equipa especializada e multidisciplinar em questões relacionadas com ESG, com conhecimentos abrangentes nas áreas ambiental, social e de governança, preparada para enfrentar os desafios específicos que os clientes possam encontrar no cenário atual, onde a responsabilidade corporativa é cada vez mais valorizada. A AdCE oferece aos seus clientes uma abordagem holística, permitindo-lhes alinhar-se com as melhores práticas sustentáveis, garantindo assim um impacto positivo tanto a nível empresarial como social.
A expertise da equipa da Antas da Cunha ECIJA é um diferencial significativo, proporcionando aos clientes uma vantagem estratégica no contexto das crescentes expectativas em torno das práticas ESG. Ao compreender as complexidades e nuances dessas áreas, a Antas da Cunha ECIJA oferece soluções personalizadas, orientando os clientes na implementação de medidas eficazes que promovem a responsabilidade ambiental, social e de governança. Dessa forma, a Antas da Cunha ECIJA não apenas responde às exigências do mercado, mas também contribui ativamente para a construção de um futuro empresarial mais sustentável e ético.
Ambiente
Implementação de projetos de energias renováveis e de transição energética
Elaboração de estratégias para alcançar a neutralidade climática
Administração de licenças de emissão e participação em leilões correspondentes
Processos certificação de ESG
Programas de formação e capacitação
Regulatório
Assessoria e conformidade regulatórias
Licenciamento e autorização para a implementação de projetos
Impactos legislativos
Contratos em áreas reguladas
Acompanhamento junto das entidades reguladoras
Laboral
Códigos de Boa Conduta e de Ética profissional
Manuais de integração, acolhimento, políticas, regulamentos e circulares internas
Plano de Formação aos trabalhadores
Contratação inclusiva de pessoas com deficiência
Processos de seleção e recrutamento
Minutas contratuais
Canais de denúncia
Investigações internas resultantes de denúncias apresentadas
Políticas internas de promoção da saúde mental no trabalho e do equilíbrio com a vida pessoal e familiar
Políticas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão)
Políticas de igualdade e transparência salarial
Guias de Direitos Humanos
Contencioso e Arbitragem
Representação de clientes perante tribunais, judiciais e arbitrais
Negociação de transações
Guias de Direitos Humanos
Monitorização do cumprimento de padrões ESG na cadeia de produção e fornecimento
Identificação e antecipação de riscos de litigância
Criminal, Contraordenacional e Compliance
Reportes de sustentabilidade
Plano de Prevenção de Risco
Códigos de Conduta e de Ética Profissional
Política anticorrupção e de práticas de sustentabilidade/boas práticas ambientais
Política de conflito de interesses
Política de ofertas, patrocínios e donativos
Canais de Denúncia Interna e Políticas Internas de seguimento e tratamento de denúncias
Investigações internas após denúncia
Manual de procedimentos e controlo
Plano de Formação aos trabalhadores e órgãos de gestão da empresa
Assessoria em processos contraordenacionais ou judiciais
Direito Comercial e Societário
Requisitos de sujeição às obrigações de reporte em matéria de sustentabilidade, imposta pela União Europeia
Cumprimento das obrigações de reporte
Confirmação dos Relatórios de Reporte em matéria ESG a que estarão obrigadas
Divulgação da informação inerente às suas políticas e estratégias em matéria de sustentabilidade
Aprovações de contas e respetivas atas
Apoio e assessoria jurídica a investidores
Assessoria jurídica aos titulares dos órgãos de administração
Assessoria e representação em ações judiciais
Procura de eventuais planos de incentivos e investimento
TMT / Propriedade Intelectual
Direitos de autor e Direitos conexos – Contratos de obra por encomenda, contratos de edição e publicação, contratos de produção, contratos de protagonistas, contratos de licenciamento de obras; entre outros
Registo de marca e gestão de proteção dos direitos dos titulares
Invenções (patentes, modelos de utilidade, know-how) e desenhos
Contencioso de propriedade intelectual
Proteção de Trade Secrets
Publicidade e direitos de publicidade – contrato com agências, meios e influencers
Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Projeto de Adequação, implementação e auditoria do RGPD e Lei 58/2019 de 8 de agosto
Formação em Proteção de Dados e Segurança da Informação
Compliance com a legislação de Privacidade nas Comunicações Eletrónicas
Compliance com a legislação aplicável a Comércio Eletrónico & plataformas digitais
Compliance com o Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act)
Cibersegurança
Segurança da Informação (ISO 27001 e orientações ENISA)
Compliance de IT em setores regulados e não regulados
Compliance do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e do Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho
Cumprimento com a Instrução Técnica – Regulamento n.º 183/2022
Cumprimento com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, de 28 de março
Economia Digital
Apoio e assessoria jurídica a emissores e prestadores de serviços de criptoativos
Identificação e comunicação dos impactos negativos à luz do Regulamento MiCA
