Joana Pinto, sócia da área de Digital Contracting & Compliance, e Paulo Sande, sócio da área de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro, estiveram presentes, em representação da Antas da Cunha Ecija, na conferência da iniciativa “IA – O que Vem a Seguir? | Defesa e Segurança”, promovida pelo Jornal de Negócios e...
Joana Cunha d’Almeida, sócia da Antas da Cunha Ecija, foi uma das advogadas ouvidas pela ADVOCATUS sobre o mais ambicioso pacote fiscal para a habitação da última década, publicado em Diário da República. Joana Cunha d’Almeida considera este o pacote mais completo e ambicioso já apresentado do ponto de vista técnico-fiscal, por atuar simultaneamente...
No desporto há processos que começam no tribunal, mas se decidem também fora dele, como na comunicação social ou na opinião pública. Isto é particularmente evidente quando o visado é um atleta com projeção mediática, já que a associação do seu nome a um processo pode afetar não apenas a sua defesa, como também a...
Os resultados da Leaders League 2026 confirmam a trajetória de crescimento consistente da Antas da Cunha Ecija, construída ano após ano ao longo dos últimos onze anos. Este ano fica marcado por um resultado particularmente especial: na sua primeira avaliação, a área de Sports Law entrou diretamente no topo do ranking, alcançando a distinção...
O cálculo das indemnizações por acidentes de viação tem sido, durante décadas, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência portuguesas. Na prática, a avaliação dos danos patrimoniais futuros baseou-se, quase exclusivamente, na perda de rendimentos laborais da vítima, o que gerou desigualdades significativas e uma injustiça estrutural que importa analisar e...
No dia 14 de julho, a Antas da Cunha Ecija organizou um Executive Breakfast dedicado ao tema “Simplex 2.0 – Alterações ao RJUE”. Ao longo da manhã, reunimos clientes e parceiros para uma análise crítica das principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com especial enfoque nos...
Em 16 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia (“TJUE” ou o “Tribunal”) proferirá o seu acórdão no processo C-209/23 – RRC Sports GmbH v. FIFA, uma decisão que poderá redefinir o futuro da profissão de agente de futebol na Europa. Em causa está a compatibilidade dos FIFA Football Agent...
O contexto regulatório A proposta de Regulamento das Redes Digitais (“DNA”[1]), adotada pela Comissão Europeia (“CE”) como proposta legislativa em 21 de janeiro de 2026[2], representaria, caso fosse promulgada na sua forma atual, uma evolução significativa do quadro regulatório da União Europeia (“UE”) em matéria de comunicações eletrónicas. Juntamente com a agenda de simplificação...
Isabel Araújo Costa, associada principal da área de prática de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, participou num artigo da ADVOCATUS sobre os direitos de indemnização de professores e famílias afetados pela alteração das datas dos exames nacionais, na sequência das falhas técnicas no sistema de correção. A advogada...
Os resultados do Lexology Index (antigo Who’s Who Legal) confirmam o que já sabíamos: a nossa equipa de Direito Fiscal está entre as referências do mercado. João Magalhães Ramalho, sócio, foi distinguido como Recommended em Tax – Advisory. Priscila Santos, counsel, foi distinguida como Recommended em Tax – Controversy. Este reconhecimento reflete o trabalho contínuo da...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
