Jane Kirkby, sócia da área de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, foi entrevistada pelo ECO sobre o regime de contratação excluída, previsto no artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, no contexto da polémica em torno dos contratos entre a Polícia Judiciária e a empresa Construbarcelos. Na entrevista, Jane...
New ground. Recognized. Os resultados do Chambers High Net Worth Guide 2026 marcam uma estreia para a Antas da Cunha Ecija: a Sociedade entra pela primeira vez no ranking de Private Wealth Law, posicionada em Band 3 — um reconhecimento que reflete a profundidade e consistência da nossa prática de private client. Este resultado é ainda...
Pedro Archer Cameira, counsel da área de prática de Contencioso e Arbitragem na Antas da Cunha Ecija, assina um artigo de opinião no Expresso sobre a suspensão da atividade judicial durante quase sete semanas por ano em Portugal. Pedro Archer Cameira defende que este regime é um anacronismo num país onde a justiça já é...
Enquadramento A contratação de atletas e treinadores estrangeiros no âmbito do desporto profissional português suscita desafios jurídicos específicos, particularmente nos períodos de transferências e inscrições. Embora o vínculo contratual constitua, ele próprio, um requisito para a obtenção de autorização de residência, a formalização do contrato não basta para que o profissional possa competir –...
Na Antas da Cunha Ecija, a inovação nunca consistiu em acompanhar a mudança. Consistiu sempre em ajudar a moldá-la. Este ano, orgulhamo-nos de ter sido novamente selecionados para os FT Innovative Lawyers Awards 2026, com um total de quatro nomeações nas categorias de “Escritório de Advogados Mais Inovador da Europa”, “Advogados Inovadores em Infraestruturas” pela...
Joana Pinto, sócia da área de Digital Contracting & Compliance, e Paulo Sande, sócio da área de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro, estiveram presentes, em representação da Antas da Cunha Ecija, na conferência da iniciativa “IA – O que Vem a Seguir? | Defesa e Segurança”, promovida pelo Jornal de Negócios e...
Joana Cunha d’Almeida, sócia da Antas da Cunha Ecija, foi uma das advogadas ouvidas pela ADVOCATUS sobre o mais ambicioso pacote fiscal para a habitação da última década, publicado em Diário da República. Joana Cunha d’Almeida considera este o pacote mais completo e ambicioso já apresentado do ponto de vista técnico-fiscal, por atuar simultaneamente...
No desporto há processos que começam no tribunal, mas se decidem também fora dele, como na comunicação social ou na opinião pública. Isto é particularmente evidente quando o visado é um atleta com projeção mediática, já que a associação do seu nome a um processo pode afetar não apenas a sua defesa, como também a...
Os resultados da Leaders League 2026 confirmam a trajetória de crescimento consistente da Antas da Cunha Ecija, construída ano após ano ao longo dos últimos onze anos. Este ano fica marcado por um resultado particularmente especial: na sua primeira avaliação, a área de Sports Law entrou diretamente no topo do ranking, alcançando a distinção...
O cálculo das indemnizações por acidentes de viação tem sido, durante décadas, um dos temas mais debatidos na doutrina e na jurisprudência portuguesas. Na prática, a avaliação dos danos patrimoniais futuros baseou-se, quase exclusivamente, na perda de rendimentos laborais da vítima, o que gerou desigualdades significativas e uma injustiça estrutural que importa analisar e...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
