A Antas da Cunha Ecija promove um Executive Breakfast dedicado às principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) — e o que estas significam, na prática, para os setores da construção, do imobiliário e da habitação em Portugal. Um formato informal, com debate aberto e espaço para perguntas, com...
Recognized. Ranked. Remarkable. Os resultados do IP STARS da Managing IP marcam uma primeira vez para a Antas da Cunha Ecija: reconhecimento internacional na área da Propriedade Intelectual, uma área que temos vindo a construir com consistência e profundidade técnica. O escritório foi distinguido como Recommended na categoria Copyright and Related Rights e como...
Para muitas famílias internacionalmente móveis, a residência deixou de ser uma decisão de estilo de vida. Passou a ser uma decisão estratégica. Num mundo cada vez mais incerto, fatores como a estabilidade, a segurança, o acesso à Europa, a educação e o planeamento familiar a longo prazo têm um peso crescente nas decisões de...
A literacia em Inteligência Artificial deixou de ser apenas uma boa prática de sensibilização interna. No contexto do Regulamento da Inteligência Artificial (doravante “AI Act”), os fornecedores e responsáveis pela utilização de sistemas de IA devem adotar medidas que assegurem um nível suficiente de literacia em IA junto das pessoas que utilizam ou operam...
Enquanto o Mundial de 2026 decorre sob aquela que é considerada a operação antidopagem mais exigente de sempre no futebol – com a FIFA a coordenar três agências nacionais antidopagem (USADA, Sport Integrity Canada e MEX-NADO) num único torneio —, o quadro regulatório internacional já tem a sua próxima reforma aprovada. O Código Mundial...
A Antas da Cunha Ecija participou no Minas Summit 2026, o principal encontro de inovação corporativa de Minas Gerais, que decorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Minas Centro, Belo Horizonte. Fernando Antas da Cunha, Managing Partner, subiu ao palco na talk “O novo cenário jurídico da Europa para Investidores, Startups e...
A Startup World Cup – Portugal 2026 terminou, e a Antas da Cunha Ecija teve o gosto de participar como Legal Partner exclusivo do evento, que decorreu nos dias 17 e 18 de junho na Unicorn Factory Lisboa. Joana Pinto, sócia, e Ana Catarina Silva, counsel, da Área de Digital Contracting & Compliance, marcaram...
O planeamento financeiro para a fase pós-50 anos é cada vez mais um tema central para quem se aproxima da reforma e quer tomar decisões informadas sobre o património que construiu. João Magalhães Ramalho, sócio da área de prática de Direito Fiscal, e Ana Rodrigues Martins, associada principal da área de prática de Família,...
O Tribunal Constitucional decidiu, em acórdão de 7 de abril de 2026, que é inconstitucional a interpretação que exclui do regime de exclusão de tributação de mais‑valias as situações em que o valor da venda da habitação é usado para amortizar um empréstimo contraído para construção da casa, e não apenas para a sua aquisição. A decisão...
Pedro da Quitéria Faria, sócio da Área de Prática de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, foi um dos três advogados ouvidos pela Lusa sobre o impacto da revisão das leis laborais nos setores público e privado, numa proposta com mais de 100 alterações ao Código do Trabalho atualmente...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
