O título deste texto remete para uma frase que quase todos já ouvimos, mas que, estimo, nem todos conhecem a sua origem e o contexto em que foi dita. É a economia, estúpido. É esta a frase original. Dita e repetida inúmeras vezes e nos mais diversos contextos, pertence a James Carville, responsável pela estratégia...
Foi publicada no passado dia 06 de novembro a portaria que regulamenta as condições de funcionamento dos estabelecimentos de Alojamento Local, no que concerne ao funcionamento, limpeza e segurança destes estabelecimentos e entra em vigor no dia 04 de Fevereiro de 2021. O Regime Jurídico dos Estabelecimentos de Alojamento Local – “RJEAAL” (Decreto-Lei n.º...
Foi ontem publicado o Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procede à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, nomeadamente através do aditamento do número 5 ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho, que prorroga o apoio extraordinário à manutenção...
Na nova edição de 2021, o diretório norte-americano Best Lawyers distinguiu 3 advogados da Antas da Cunha ECIJA, em 4 áreas de prática e a ECIJA como melhor Sociedade de Advogados em “Technology Law” do mercado Espanhol, repetindo assim a distinção de 2020. Em Portugal, Amílcar Silva foi distinguido nas áreas de Corporate Law...
Este documento pretende identificar as medidas de apoio às empresas anunciadas pelo Governo em resposta à continuação (2.º vaga) da situação epidemiológica que atravessamos por força do vírus COVID-19. Foi aprovada uma resolução pelo Conselho de Ministros que estabelece um conjunto de medidas destinadas a apoiar a tesouraria das empresas, a saber: APOIAR.PT...
Jornal i, edição de 3.11.2020 Notícia completa aqui
A proposta do Governo para tornar obrigatória a utilização da aplicação STAYAWAY COVID em determinadas circunstâncias foi suspensa após uma onda de indignação por parte de vários quadrantes da sociedade portuguesa. Tomando o sentido da palavra, parte-se do princípio de que a proposta poderá voltar à discussão, fazendo com que seja agora o momento de...
A existência de uma marca, de uma firma ou de nomes de domínio que utilizem os mesmos elementos ou que sejam parcialmente coincidentes, detidos por diferentes agentes económicos, é suscetível de criar confusão nos consumidores. Com efeito, na medida em que o consumidor pode assimilar determinado sinal distintivo do comércio a outro agente económico, poderá...
A indústria do futebol movimenta, em todos os períodos de transferências, biliões de euros em compra e venda de jogadores. Este ano, em Portugal, excecionalmente, o referido período teve início a 3 de agosto terminando a 6 de novembro de 2020. Como vem sendo habitual, os clubes optam por fazer ajustes nos seus plantéis, com...
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