PRIVACIDADE E CIBERSEGURANÇA

A área de TMT/Privacidade e Cibersegurança tem vindo a ser uma área com um grande crescimento na Antas da Cunha ECIJA e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

Presta atualmente assessoria a diversas entidades públicas e privadas em Portugal, em particular na definição de estratégias de compliance adequadas para cada organização e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A equipa de TMT/Privacidade e Cibersegurança encontra-se preparada para prestar apoio em várias operações, tais como: realização de programas de compliance adaptados caso a caso; definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais no contexto da gestão de recursos humanos; definição de políticas relativas ao prazo de conservação de dados; preparação de políticas de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo normas e regulamentos internos e programas de compliance  tanto para entidades públicas como privadas; gestão do relacionamento com a Autoridade de Controlo em Portugal (CNPD); preparação e revisão de condições contratuais aplicáveis ao tratamento de dados de pessoais; e preparação e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Antas da Cunha ECIJA conta com uma equipa com uma vasta experiência no aconselhamento de empresas nacionais e internacionais que desenvolvem a sua atividade em diversos ramos, prestando diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.

A equipa de Propriedade Intelectual encontra-se preparada para várias operações nesta área, tais como: registo e manutenção de marcas nacionais e comunitárias; registo e manutenção de nomes de domínio; elaboração de acordos de licenciamento; contencioso de marcas; elaboração de contratos de direitos de autor ou de direitos conexos; contencioso em matéria de direitos de autor e de direitos conexos.

ECONOMIA DIGITAL

O Departamento de Economia Digital é responsável pela assessoria e pelo aconselhamento de forma multidisciplinar. A quarta revolução industrial insta-nos a ser profissionais híbridos – o caminho em que acreditamos para acompanharmos a jornada dos nossos clientes.

Na construção da nossa Big Picture, gostamos de contribuir para o debate dos temas que nos são apresentados, estudamos a viabilidade de projetos, aconselhamos sobre a tecnologia a utilizar, a legislação a respeitar – ou a propor – e estamos presentes no lançamento de soluções tecnológicas no mercado.

As nossas equipas têm vasta experiência no aconselhamento jurídico a todo o tipo de empresas, start-ups e scale-ups, e contamos com alguns empreendedores do Instituto New Economy.

Somos intervenientes ativos na Web3, apostamos na oferta de soluções Blockchain, temos participado em vários processos de tokenização de ativos e de direitos, acompanhamos ICOs, STOs, IDOs, IEOs, FTOs e INOs, lidamos com NFTs e com todos os temas conexos com o Metaverso.

Fomos os pioneiros em Portugal na programação de Smart Contracts e, por isso, estamos habilitados a fazer auditorias e a delinear Smart Contracts Workflows.

Temos experiência na elaboração de White Papers para start-ups nacionais e internacionais e no registo de empresas que lidam com ativos virtuais no Banco de Portugal. Tratando-se de tokens de investimento, elaboramos pareceres casuísticos, no sentido da adaptação das ofertas aos requisitos da CMVM, cumprido todas as normas de proteção dos investidores.

Queremos estar, constantemente, a par da legislação e da regulação – e, muitas vezes, somos promotores de soluções legais.  Elaboramos pareceres jurídicos e técnicos sobre diversos temas, com especial atenção à regulação nacional e europeia. Apresentamos soluções inovadoras e visualmente interessantes, com recurso a técnicas de Legal Design Thinking.

Praticamos a Advocacia 4.0. baseada em Smart Law, reorganizando os serviços jurídicos prestados pelo nosso escritório, adaptando-os a conceitos como Inteligência Artificial, Deep Learning, Machine Learning, Realidade Virtual e Aumentada, Internet of Things e Smart Cities.

O departamento de Economia Digital tem firmado parcerias para investigação académica com Universidade como a Nova SBE, através da coordenação do curso de Blockchain & Smart Contracts, com a Universidade Católica Portuguesa e com Associações de Estudantes da Universidade do Minho.

TECHNOLOGY TRANSACTIONS

A Área de Technology Transactions nasce para ajudar as empresas a optimizar a sua factura com fornecedores de Tecnologias de Informação (TI), numa altura em que as empresas terão que investir fortemente para acompanhar a acelerada transformação digital em curso.

Através de um framework próprio, contendo dezenas de indicadores organizados em torno de 15 eixos de optimização, a Antas da Cunha ECIJA oferece aos seus clientes uma perspectiva económica, e não apenas estritamente jurídica, para negociar contratos de TI. As áreas de optimização a considerar incluem ângulos como i) a confirmação da necessidade real de certa solução de TI, ii) a determinação da capacidade ideal a adquirir, iii) a negociação de preços nas suas diferentes vertentes, iv) a verificação da maximização da eficiência da capacidade comprada, e v) o atingimento da qualidade esperada para os projectos ou serviços de TI.

A assessoria por parte da Antas da Cunha ECIJA começa na fase de negociação, considerando os pontos referidos no parágrafo anterior e continua, naturalmente, ao nível da redacção do contrato, densificando-o com elementos que tornam mais explícitos o seu objecto e resultado esperado. Para além destes aspectos, mais típicos da intervenção clássica de uma sociedade de advogados, a Antas da Cunha ECIJA vai mais longe, ajudando os seus clientes a determinar quais os indicadores de performance mais relevantes para cada tipo de contrato e determinando, por benchmark, os valores de mercado normalmente aceites. Finalmente, é feito um seguimento rigoroso dos contratos assinados, assistido por os mais sofisticados softwares na área de monitorização de contratos.

No que respeita a parcerias e M&A, a área de Technology Transactions assiste os seus clientes na expansão das suas capacidades tecnológicas, através de uma actuação a dois níveis. Por um lado, ajudando a definir os modelos de governança que garantam uma clara atribuição de responsabilidades entre os membros de determinado grupo de prestadores de serviços de IT com um objectivo específico convergente. Por outro lado, no que respeita aos processos de M&A, a Antas da Cunha ECIJA, para além de prestar toda a assessoria relativa à realização end-to-end da operação, assume um papel muito relevante na definição de critérios para a busca de targets potenciais e correspondente avaliação dos mesmos.

Se quer maximizar o Value for Money da sua despesa com IT, conte connosco.