info@goldenblatt.co.uk
49 Russell Square, London, UK

     Sistema “volta”: já entrou em vigor o novo modelo de depósito e reembolso de embalagens   Entrou hoje em vigor, 10 de abril de 2026, o novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) de embalagens de bebidas de uso único, sob a marca “volta”. Este novo regime representa uma mudança estrutural na forma...

  Relembramos que terminou a 31 de março de 2026, o prazo legal para a aprovação das contas das sociedades comerciais relativas ao exercício de 2025 para sociedades comerciais que não efetuem consolidação de contas. Nos termos do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia geral anual deve reunir nos três primeiros meses de cada ano...

  A multipropriedade de clubes de futebol (“Multi-Club Ownership” ou “MCO”) é uma realidade cada vez mais presente no panorama internacional. Este modelo de negócio caracteriza-se pela detenção, por uma mesma pessoa (singular ou coletiva), de participações em dois ou mais clubes de futebol, seja através de participação direta no capital social, seja através de...

A Antas da Cunha Ecija assessorou juridicamente a Femacosa, acionista na Science4you, empresa de brinquedos educativos com presença em mais de 45 mercados internacionais. A operação envolveu a preparação e negociação de um acordo de investimento e de um pacto parassocial, bem como a reestruturação societária e financeira da empresa, incluindo os respetivos contratos conexos....

A Antas da Cunha Ecija estará presente na Startup World Cup Portugal, reforçando o nosso compromisso com a inovação e o ecossistema de startups. Partilhamos neste documento alguns insights jurídicos essenciais para apoiar empreendedores a crescer com segurança e responsabilidade. Para saber mais clique aqui.

Nenhuma norma jurídica ou mecanismo de compensação financeira é capaz de apagar a dor profunda que se abate sobre famílias e comunidades quando ocorre uma tragédia rodoviária em transporte coletivo. A perda da vida, como sucedeu no acidente que ocorreu no funicular “Glória”, em Lisboa, não é mensurável. Às comunidades impõe-se, através de normas nacionais...

Rui Mesquita, Sócio da Área de Seguros e Responsabilidade Civil, foi convidado por diversos órgãos de comunicação social a comentar as implicações jurídicas decorrentes do acidente no Elevador da Glória. Nessas intervenções, partilhou enquadramento técnico sobre responsabilidade civil, mecanismos de indemnização e o papel do direito na proteção das vítimas. Para saber mais: Observador –...

A proteção dos direitos de propriedade industrial associados às criações de moda, por exemplo, através do registo de marcas e designs, é essencial, por um lado, para a preservação da originalidade e criatividade dos criadores e, por outro, para a salvaguarda do investimento e reputação das empresas/marcas. Cada novo design representa não apenas uma expressão...

https://adcecija.pt/wp-content/uploads/2020/06/logo_horizontal_b-768x75.png
LISBOA
Edifício Amoreiras Square
Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17 - 2.º piso
1070-313 Lisboa
PORTO
Rua Eugénio de Castro, n.º 352, 2.º andar, sala 26
4100-225 Porto
BRAGA
Rua de Janes, n.º 20, 1.º andar, sala 101
4700-318 Braga
MADEIRA - Joint Venture with Vítor Abreu Advogados
Rua 31 de Janeiro, n.º 75 - 1.º D
9050-401 Funchal