A Antas da Cunha Ecija participou no Minas Summit 2026, o principal encontro de inovação corporativa de Minas Gerais, que decorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Minas Centro, Belo Horizonte. Fernando Antas da Cunha, Managing Partner, subiu ao palco na talk “O novo cenário jurídico da Europa para Investidores, Startups e...
O planeamento financeiro para a fase pós-50 anos é cada vez mais um tema central para quem se aproxima da reforma e quer tomar decisões informadas sobre o património que construiu. João Magalhães Ramalho, sócio da área de prática de Direito Fiscal, e Ana Rodrigues Martins, associada principal da área de prática de Família,...
O Tribunal Constitucional decidiu, em acórdão de 7 de abril de 2026, que é inconstitucional a interpretação que exclui do regime de exclusão de tributação de mais‑valias as situações em que o valor da venda da habitação é usado para amortizar um empréstimo contraído para construção da casa, e não apenas para a sua aquisição. A decisão...
Pedro da Quitéria Faria, sócio da Área de Prática de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, foi um dos três advogados ouvidos pela Lusa sobre o impacto da revisão das leis laborais nos setores público e privado, numa proposta com mais de 100 alterações ao Código do Trabalho atualmente...
O Parlamento Europeu aprovou um conjunto de alterações ao AI Act, no âmbito do denominado pacote legislativo “Digital Omnibus”, introduzindo medidas de simplificação. Estas alterações foram aprovadas com 423 votos a favor, 57 contra e 174 abstenções. As medidas de simplificação têm como objetivo: ajudar as empresas a cumprir o AI Act; adiar...
No dia 31 de maio de 2026 entrou em vigor a Diretiva (UE) 2026/1021 (“Diretiva”) relativa ao combate à corrupção, cujo objetivo é reforçar a resposta penal e preventiva em todos os Estados-Membros. A Diretiva visa harmonizar conceitos e pretende garantir a aplicação pelos Estados-Membros de sanções efetivas, bem como promover políticas públicas...
A ECIJA foi distinguida pela IFLR como a firma europeia com a melhor transformação tecnológica, no âmbito dos IFLR Europe Awards 2026, realizados em Londres. O prémio, na categoria Technology-Driven Firm Transformation, reconhece a estratégia Full AI Firm do grupo, um modelo operativo centrado na inteligência artificial, lançado no final de 2024. Como parte...
A Comissão Europeia publicou a versão final do Code of Practice on Transparency of AI-Generated Content, um instrumento de adesão voluntária destinado a apoiar a implementação das obrigações de transparência previstas no artigo 50.º do Regulamento Europeu da Inteligência Artificial (AI Act). Embora o Código não seja juridicamente vinculativo, foi concebido para ajudar fornecedores...
Ricardo Cardoso, sócio da área de prática de Desporto, Moda e Entretenimento da Antas da Cunha Ecija, é citado no artigo “LiveModeTV qualifica-se e muda negócio da transmissão”, publicado no Jornal de Negócios. O advogado considera que a entrada da LiveModeTV no mercado não representa o fim da centralização dos direitos desportivos, mas antes...
Isabel Moraes Cardoso, sócia da área de prática de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, irá participar como oradora na Conferência “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação – As alterações de 2026”, organizada pela ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local, que decorrerá no dia 17 de junho,...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
