Nos dias que correm temos vindo a ser inundados com aquelas que parecem ser as palavras de ordem: criptomoedas, blockchain, bitcoin, wallets… E o que tem este «mundo virtual e digital» que ver com as relações laborais? A pergunta impõe-se pela frequência com que tem sido feita, seja na ótica do trabalhador, seja na ótica...
Os ciberataques sofridos pelas empresas portuguesas estão na ordem do dia e têm sucedido em crescendo, com impactos bem visíveis. Em primeiro lugar, a companhia aérea portuguesa (TAP) foi vítima de um ataque informático de grande escala levado a cabo pelo grupo Ragnar Locker. Os hackers anunciaram, no dia 20 de setembro, a partilha na...
ECIJA (PORTUGAL E ESPANHA) É DISTINGUIDA COMO FIRMA MAIS INOVADORA DA EUROPA PELO FINANCIAL TIMES A Antas da Cunha ECIJA tem a honra de comunicar a vitória da ECIJA (Portugal e Espanha) na categoria de “Firma mais Inovadora da Europa (exceto UK)” no âmbito dos “FT Innovative Lawyers Awards Europe 2022“. Para Fernando Antas...
A equipa de Direito Fiscal esclarece as principais medidas constantes da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2023.
A transposição da diretiva (UE) 2019/1023, tem vindo a ser feita a espaços e com cautelas, no que se afigura uma deliberada senda de exempção das inconstitucionalidades potenciadas pelo desenfreado e pouco ponderado prosseguir do leitmotiv da norma europeia. O fim primacial da diretiva é, conforme a própria o consigna, contribuir para o bom funcionamento...
Apoios extraordinários às famílias pagos a partir de 20 de outubro pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Segurança Social A partir do próximo dia 20 de outubro, muitas famílias portuguesas irão receber o apoio extraordinário previsto no âmbito do Programa Famílias Primeiro. No passado dia 26 de setembro, foi publicada em Diário da República...
ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL A Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, incluiu alterações à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, relativa ao Regime de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do território nacional. Esta alteração pretende facilitar o processo de obtenção de vistos, atraindo,...
Portugal é um dos países da Europa com uma população mais envelhecida, o que motiva um maior cuidado em proteger todos os que deixam de conseguir formular a sua vontade. É frequente, quando os vícios da vontade se começam a manifestar em função da avançada idade, demência ou outra patologia, que exista resistência no reconhecimento...
Antas da Cunha ECIJA and TEFFI Law Firm are happy to announce the conference “Doing Business in Portugal. Legal highlights for Ukrainian Companies”. The speakers will address corporate, tax, labour and immigration legal aspects focusing on the specificities of Ukrainian Companies establishing in Portugal. Please fill the form to participate https://forms.office.com/r/ydPRF9wMzQ
O critério da pior avaliação de desempenho Num cenário de despedimento por extinção de posto de trabalho, é exigida a verificação cumulativa de determinados requisitos legais. Desde logo, a motivação subjacente a tal despedimento pressupõe a inexistência de conduta culposa do trabalhador ou do empregador, sendo que, em relação ao último, a decisão de...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
