João de Moraes Vaz, sócio da área de Direito Imobiliário da Antas da Cunha Ecija integrou o painel de fecho da 8ª edição deste encontro de referência. Sob o tema “Habitação. Regulação, Mercado e Coesão Social”, o debate reuniu vozes do setor para refletir sobre os desafios que moldam o presente e o...
A Antas da Cunha Ecija contribuiu para o Chambers & Partners Global Practice Guide – Debt Finance 2026, uma das publicações de referência internacional na área jurídica. O capítulo dedicado a Portugal – Trends and Developments, da autoria da associada Ana Peixoto e da Head of Innovation, AI and Knowledge Management, Carlota Lima Raposo,...
As sociedades comerciais obrigadas à apresentação de contas consolidadas ou que apliquem o método da equivalência patrimonial têm até ao próximo dia 31 de maio de 2026 para proceder à aprovação das contas relativas ao exercício de 2025. Nos termos do artigo 65.º, n.º 5, do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia geral anual...
A Antas da Cunha Ecija marcará presença na 8.ª edição da Advocatus Summit, um dos principais encontros entre a advocacia de negócios e os agentes da economia, que decorre dia 12 de maio no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. João Moraes Vaz, sócio da área de prática de Direito Imobiliário da Antas da...
A Antas da Cunha Ecija marca presença em Londres no DRI (DRI | Association of Lawyers Defending Business) Cross-Border Disputes and Compliance Seminar 2026, um dos foros internacionais de maior referência em litigação transfronteiriça e compliance. Raquel Ribeiro Correia, sócia de Contencioso e Arbitragem, representa o escritório neste encontro de alto nível, junto de...
Acidentes de trabalho que são, simultaneamente, de viação continuam a levantar uma questão prática central: é possível cumular indemnizações do seguro de acidentes de trabalho com as do seguro automóvel? A resposta que tem ganho solidez nos tribunais é clara: não há “duas vezes o mesmo”, mas há complementaridade para alcançar a reparação integral...
A União Europeia aprovou um novo quadro jurídico em matéria de transparência salarial, com o objetivo de reforçar o princípio da igualdade remuneratória entre homens e mulheres para trabalho igual ou de igual valor. Neste contexto, a Diretiva (UE) 2023/970 (doravante “Diretiva”) introduz uma mudança estrutural na forma como as empresas definem, fundamentam...
O futuro do trabalho deixou de ser uma previsão — é hoje um desafio de liderança. A Antas da Cunha Ecija esteve presente na HR WEEK LISBON 2026, Fernando Antas da Cunha, Managing Partner participou no painel 🎤 TRAMPOLIM: The Future Workforce Between Humans and Agents. Num momento em que as organizações repensam talento, produtividade...
A Antas da Cunha Ecija marcou presença no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, subordinado ao tema “Ética na Justiça”, que se encontra a decorrer desde o dia 27 e 30 de abril de 2026, no Brasil. No dia 28 de abril, Ana Raquel Conceição, Counsel da Área de Criminal, Contraordenacional e Compliance da...
No passado dia 1 de abril de 2026 foi publicada a Diretiva (UE) 2026/799, relativa à harmonização do Direito da Insolvência. Esta diretiva tem por objetivo contribuir para o bom funcionamento do mercado interno e da União dos Mercados de Capitais e eliminar os obstáculos ao exercício de liberdades fundamentais, como a livre circulação...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
