Foi com enorme honra que a Antas da Cunha Ecija recebeu o convite da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dirigido ao Associado Dr. Carlos Vaz para participar no Curso Breve de Direito do Desporto que decorreu no dia de 16 de Dezembro de 2020.
Don’t lose the color even if it’s different! A poucos dias do Natal, mesmo que seja diferente e desafiante, que não percamos a sua cor, magia e esperança! A equipa da Antas da Cunha Ecija & Associados deseja a todos os Clientes, Colaboradores e Amigos um Santo e Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. ...
A viagem já começou há 10 anos e a próxima paragem é no euro digital. Umberto Eco tinha toda a razão. A globalização não nos coloca a todos a pensar da mesma forma. Deparamo-nos com um resultado em sentido contrário: ela contribui para a fragmentação da experiência comum. E, se assim for, compete-nos...
O título deste texto remete para uma frase que quase todos já ouvimos, mas que, estimo, nem todos conhecem a sua origem e o contexto em que foi dita. É a economia, estúpido. É esta a frase original. Dita e repetida inúmeras vezes e nos mais diversos contextos, pertence a James Carville, responsável pela estratégia...
Foi publicada no passado dia 06 de novembro a portaria que regulamenta as condições de funcionamento dos estabelecimentos de Alojamento Local, no que concerne ao funcionamento, limpeza e segurança destes estabelecimentos e entra em vigor no dia 04 de Fevereiro de 2021. O Regime Jurídico dos Estabelecimentos de Alojamento Local – “RJEAAL” (Decreto-Lei n.º...
A Portaria n.º 271-A/2020 de 24 de novembro de 2020, veio regulamentar o Programa APOIAR. O Programa APOIAR está estruturado em duas medidas: APOIAR.PT; e APOIAR RESTAURAÇÃO. No âmbito deste programa, as decisões de concessão de incentivo por parte da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização são adotadas até...
Foi ontem publicado o Decreto-Lei n.º 98/2020, de 18 de novembro, que procede à alteração excecional e temporária das regras de sequencialidade dos apoios à manutenção dos postos de trabalho, nomeadamente através do aditamento do número 5 ao artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho, que prorroga o apoio extraordinário à manutenção...
Na nova edição de 2021, o diretório norte-americano Best Lawyers distinguiu 3 advogados da Antas da Cunha ECIJA, em 4 áreas de prática e a ECIJA como melhor Sociedade de Advogados em “Technology Law” do mercado Espanhol, repetindo assim a distinção de 2020. Em Portugal, Amílcar Silva foi distinguido nas áreas de Corporate Law...
Este documento pretende identificar as medidas de apoio às empresas anunciadas pelo Governo em resposta à continuação (2.º vaga) da situação epidemiológica que atravessamos por força do vírus COVID-19. Foi aprovada uma resolução pelo Conselho de Ministros que estabelece um conjunto de medidas destinadas a apoiar a tesouraria das empresas, a saber: APOIAR.PT...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
