A Antas da Cunha Ecija & Associados vai apoiar a Grande Conferência “RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados: Farewell and Welcome (da Directiva 95/46/CE ao Regulamento 2016/679)” que se irá realizar na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (FDUL) no próximo dia 24 de outubro. Será orador o responsável pelo Departamento de TMT/Privacidade...
A recente fusão da Antas da Cunha & Associados e da sociedade espanhola Ecija comentada na imprensa Portuguesa e Internacional: – Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/lex/detalhe/fusao-junta-advogados-portugueses-a-uma-das-principais-firmas-espanholas – Sábado: http://www.sabado.pt/ultima-hora/detalhe/fusao-junta-advogados-portugueses-a-uma-das-principais-firmas-espanholas – ECO: https://eco.pt/2017/10/10/fusao-antas-da-cunha-junta-se-a-espanhola-ecija/ – Confilegal: https://confilegal.com/20171018-ecija-integra-al-despacho-luso-antas-da-cunha-para-convertirse-a-medio-plazo-en-una-firma-iberica-de-referencia/ – Global Legal Post: http://www.globallegalpost.com/big-stories/iberian-merger-brings-together-tmt-expertise-19909468/ – Expansión: http://www.expansion.com/juridico/fichajes/2017/10/17/59e5cd3122601def128b457e.html – Economistjurist: http://www.economistjurist.es/actualidad-juridica/actualidad-de-los-despachos/ecija-entra-en-el-mercado-portugues-mediante-la-integracion-del-despacho-antas-da-cunha/
Estimados Clientes, Parceiros e Amigos, No seguimento daquilo que tem vindo a ser a estratégia de crescimento da Antas da Cunha & Associados, é com enorme orgulho e com manifesta satisfação que comunico que iniciámos um processo de fusão com uma das sociedades líderes do mercado espanhol, a ECIJA. A ECIJA é considerada por vários...
Foram recentemente publicados os seguintes diplomas legais, de particular relevância no nosso ordenamento jurídico laboral, sobre os quais nos debruçaremos de forma sintética: – Reconhecimento qualificações profissionais; – Livre circulação; – Destacamento trabalhadores; – Compensação extrassalarial; – Subsídio desemprego. 1- Reconhecimento qualificações profissionais: Lei n.º 26/2017 Facilita o reconhecimento das qualificações profissionais e diminui os...
Falta pouco menos de 1 ano para a aplicação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e, sem prejuízo do mediatismo à volta do tema, é notório que muitas empresas e particulares continuam sem ter noção das grandes implicações e alterações que tal diploma vai ter no panorama dos dados pessoais e...
Atualmente, após 180 dias de recebimento de subsidio de desemprego, o valor do subsidio sofre uma redução de 10%. Tal medida foi implementada na vigência e cumprimento do MoU celebrado entre Portugal e as instituições da designada Troika. A partir de 1 de julho de 2017, será revogado o mencionado corte de 10% no subsídio...
O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 18 de maio, um conjunto de medidas legislativas destinadas a impulsionar a capitalização das empresas. As medidas adotadas estão inseridas no Programa Capitalizar que tem como eixos estratégicos (1) a simplificação administrativa e enquadramento sistémico, (2) a fiscalidade, (3) a reestruturação empresarial, (4) a alavancagem de financiamento...
O acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos é um direito fundamental consagrado na nossa constituição. Quer isto significar que a justiça não pode ser denegada a quem não tenha meios económicos suficientes para o efeito. Não há nem pode haver uma justiça para ricos e uma justiça...
A Antas da Cunha & Associados (AdC) integra, desde o início do mês, e é o representante exclusivo de Portugal na rede internacional de sociedades de advogados Interact Law (http://www.interactlaw.com/), no que qualifica como “um passo importante” para a internacionalização do escritório. “Nós escolhemos a qualidade sobre a quantidade” é o lema da rede, o...
A primeira fase de candidaturas à medida Estágios Profissionais começa dia 16 de Maio, e decorrerá até ao próximo dia 16 de junho, e tem como fito primacial apoiar 4.000 novos estágios profissionais. Os principais destinatários desta nova medida são os jovens desempregados e os desempregados de longa duração, ou seja, a mesma é elegível...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
