No seguimento das medidas excecionais de apoio ao cumprimento das obrigações fiscais recentemente determinadas por Despacho conjunto do Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais e do Secretário de Estado da Segurança Social, foi publicado no passado dia 15 de janeiro o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, o qual veio proceder à criação de diversas medidas extraordinárias...
O programa APOIAR está estruturado nas seguintes medidas: APOIAR.PT; APOIAR RESTAURAÇÃO; e APOIAR + SIMPLES (novidade) No âmbito deste programa, as decisões de concessão de incentivo por parte da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização são adotadas até à data limite de 30 de junho de 2021. Para ler...
A Antas da Cunha Ecija anuncia o reforço do seu colégio de Sócios com a nomeação de Amílcar Silva, que integrou a Sociedade em 2018, e é um dos Coordenadores da Área de Prática de Direito Comercial e Societário. De acordo com Fernando Antas da Cunha, Managing Partner da Antas da Cunha Ecija: “Esta nomeação, para além de constituir...
Foram recentemente adotadas diversas medidas de apoio ao cumprimento das obrigações fiscais, tendo sido determinada a suspensão dos processos de execução fiscal até 31 de março de 2021. Para ler mais aqui
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro. Para ler mais sobre...
In Jornal das 8 – 2 de Janeiro de 2021. Comentários por Pedro da Quitéria Faria
Tiago Picão de Abreu foi nomeado Conselheiro da Presidência do Union Internationale des Avocats. A UIA é uma organização global direccionada à prática legal, que reúne neste momento dois milhões de advogados, e que está presente em mais de 110 países. Tiago Picão de abreu é o o único português a desempenhar actualmente o cargo....
Bem-vindo ao nosso Podcast Hybrid Lawyers! Um espaço de provocações criativas, cenários urbanos e distopia. Queremos vislumbrar o futuro das profissões jurídicas e decifrar o advogado do futuro. Qual o papel das tecnologias e das ciências sociais para a construção do advogado híbrido? Procuraremos estas e outras respostas em cada um dos nossos episódios. ...
A terminar 2020, na ECIJA gostaríamos de reflectir sobre o ano que passou, extraordinariamente complexo e sobre as propostas para o novo ano, que ao mesmo tempo se encontra cheio de incertezas. Em 2020 fomos todos forçados a adaptar-nos a uma nova realidade, nunca imaginada. A pandemia causada pela COVID-19 colocou a economia global sob esforços,...
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