Sem categoria – Página 4 – Antas da Cunha ECIJA

Sem categoria News & Media NewslettersReconhecimento Facial nos Estádios de futebol: Inteligência Artificial banida da União Europeia?

1 de Fevereiro, 2020

Um dos temas “quentes” da atualidade da privacidade, prende-se com a utilização da tecnologia biométrica de reconhecimento facial para controlo de adeptos à entrada dos estádios de futebol. Em causa está a privacidade de todos os “tiffosi” versus a segurança anti “hooligans”. Até que ponto se justificará, na ponderação dos direitos, interesses e valores “em...

Newsletters Sem categoria News & MediaPara além do apocalipse…

31 de Janeiro, 2020

Os últimos dias de Dezembro e, principalmente, aqueles que medeiam o Natal e o Ano Novo, são tidos por muitos como uma época de abrandamento e de funcionamento a “meio-gás”, em que se aproveita para privilegiar a vida familiar. Contudo, muitas empresas encaram o dia trinta e um de Dezembro como se o fim do...

Sem categoriaAcórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019

27 de Janeiro, 2020

O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 774/2019, publicado no Diário da República n.º 18/2020, Série I de 2020-01-27, declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais [doravante, “CSC”], na parte em que determina a extinção do contrato de trabalho, celebrado há menos...

Sem categoria NewslettersDireito Real de Habitação Duradoura

20 de Janeiro, 2020

No passado dia 10 de janeiro, entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 1/2020, que veio regular o já anunciado regime do Direito Real de Habitação Duradoura (“DHD”), o qual faculta a uma ou a mais pessoas o gozo de uma habitação alheia como sua residência permanente por um período vitalício, mediante o pagamento ao respetivo...

Sem categoriaAntas Da Cunha ECIJA é líder nas transações em Portugal

13 de Janeiro, 2020

A Antas da Cunha Ecija foi destacada pelo diretório TTR como líder na área de fusões e aquisições em Portugal, no ano de 2019. A Sociedade ocupa o 2º lugar do ranking, com um total de 31 operações. Amílcar Silva, Of Counsel da Antas da Cunha Ecija, destacou-se como o advogado que acompanhou o maior...

Sem categoriaAntas da Cunha ECIJA nomeia novo sócio

6 de Janeiro, 2020

A Antas da Cunha ECIJA, nomeou João de Moraes Vaz como sócio. O advogado, que já era associado da Antas da Cunha ECIJA desde 2017, atua sobretudo nas áreas de direito imobiliário e direito comercial. Para Fernando Antas da Cunha, managing partner da Antas da Cunha ECIJA, “a promoção de João de Moraes Vaz é...

Sem categoriaPopularity of marriage in decline

4 de Outubro, 20190

Completely synergize resource taxing relationships via premier niche markets. Professionally cultivate one-to-one customer service with robust ideas. Dynamically innovate resource-leveling customer service for state of the art customer service. Proactively envisioned multimedia based expertise.

Sem categoriaBroken Bonds: rights after a divorce

24 de Setembro, 20190

Capitalize on low hanging fruit to identify a ballpark value added activity to beta test. Override the digital divide with additional clickthroughs from DevOps. Nanotechnology immersion along the information highway will close the loop on focusing solely on the bottom line podcasting operational change management.

Sem categoriaA guide to wills and divorce

12 de Setembro, 20190

Proactively envisioned multimedia based expertise and cross-media growth strategies. Seamlessly visualize quality intellectual capital without superior collaboration and idea-sharing. Holistically pontificate installed base portals after maintainable products. Dramatically engage top-line web services deliverables.

Sem categoriaSIGI | Regime especial de tributação

17 de Junho, 2019

Na sequência da entrada em vigor, no dia 1 de fevereiro de 2019, do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, o qual veio proceder à criação das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (“SIGI”), bem como da nossa newsletter de 27 de fevereiro de 2019, relativamente a este regime legal (consultar aqui), cumpre agora...

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