News & MediaNewslettersA colisão de Direitos sobre diferentes sinais distintivos do comércio: Marca, Firma e Nomes de Domínio
A existência de uma marca, de uma firma ou de nomes de domínio que utilizem os mesmos elementos ou que sejam parcialmente coincidentes, detidos por diferentes agentes económicos, é suscetível de criar confusão nos consumidores. Com efeito, na medida em que o consumidor pode assimilar determinado sinal distintivo do comércio a outro agente económico, poderá...