News & Media – Página 3 – Antas da Cunha ECIJA

News & Media Flash AlertEventos sismológicos em Portugal: Prevenção e Mitigação através de Seguros

30 de Agosto, 2024

Sismos são fenómenos geológicos naturais que ocorrem quando há uma libertação repentina de energia na crosta terrestre, resultando em ondas sísmicas. Essas ondas fazem o solo tremer e, variando em tamanho e intensidade, desde pequenos tremores que passam despercebidos até terramotos massivos, estes podem resultar em danos extensos e dispendiosos. As catástrofes sísmicas parecem-nos...

News & MediaA Utilização de Criptomoedas nas Transferências de Jogadores de Futebol

22 de Agosto, 2024

Breve História da Utilização de Criptomoedas no Futebol A utilização de criptomoedas nas aquisições e transferências de jogadores de futebol tem vindo a crescer desde a sua primeira utilização. Em 2018, a criptomoeda Bitcoin era pela primeira vez utilizada por um clube de futebol na aquisição de um jogador: o Harunustaspor, clube...

News & Media Latest NewsNovas Medidas Fiscais – Alteração ao Código do IRS

14 de Agosto, 2024

Após um período de longo debate parlamentar, foram aprovadas e publicadas a 7 de agosto, um conjunto de alterações ao Código do IRS através das seguintes leis: Lei n.º 32/2024, de 7 de agosto; Lei n.º 33/2024, de 7 de agosto; Lei n.º 34/2024, de 7 de agosto; Lei n.º 36/2024, de 7 de agosto....

News & Media Latest NewsA Isenção de Impostos na Compra de Imóvel por Jovens até aos 35 anos

13 de Agosto, 2024

O Decreto-Lei n.º 48-A/2024, de 25 de julho, veio consagrar o benefício de isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) para jovens até aos 35 anos, na compra da sua primeira habitação própria e permanente. Esta medida foi aprovada pelo Governo para fazer face...

News & Media Latest NewsSerão os empregadores e trabalhadores impactados pela “AI ACT”?

30 de Julho, 2024

A 01 de agosto de 2024, entrará em vigor o Regulamento da Inteligência Artificial (IA), que vem estabelecer, a nível europeu, a primeira regulação relacionada com a inteligência artificial e seus riscos. Há muito que o mundo vem sendo assoberbado e diariamente confrontado com sistemas de inteligência artificial, os quais podem ser bem ou mal...

News & Media Flash AlertOs psicotrópicos e o Direito de Regresso

29 de Julho, 2024

O direito de regresso em acidentes de viação quando o condutor do veículo segurado se encontra sob o efeito de substâncias psicotrópicas No dia 15.07.2024, foi publicado na 1.ª série do Diário da República o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) n.º 10/2024, proferido em sede de recurso extraordinário para uniformização de jurisprudência....

News & Media Flash AlertUm travão à retenção

26 de Julho, 2024

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 48/2024, de 26 de julho, que vem alterar o artigo 759.º do Código Civil, em ordem a limitar as situações em que o direito de retenção sobre imóveis prevalece sobre a hipoteca. Trata-se da implementação de uma medida prevista no Plano de Recuperação e...

News & Media Latest News1.ª Diretiva de Prevenção e Combate à Violência Online contra Mulheres

14 de Junho, 2024

No passado dia 07 de maio de 2024, o Conselho da União Europeia aprovou a primeira Diretiva comunitária para a prevenção e combate eficaz da violência contra as mulheres em toda a União Europeia. Das várias medidas a implementar, prevê-se, nomeadamente: A criminalização de práticas relativas à exploração sexual de mulheres e crianças e...

News & Media Latest NewsCircular CMVM – Custos e Encargos aplicáveis OICVM

5 de Junho, 2024

Foi no passado dia 15 de maio publicada a Circular n.º 007/2024 da CMVM, relativa aoscustos e encargos aplicáveis aos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (a “Circular”). Esta Circular vem substituir a Circular da CMVM de 15 de fevereiro de 2022, também relativa aos custos e encargos aplicáveis aos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários, que havia sido publicada antes da entrada em...

News & Media Latest NewsCasamento entre cidadãos estrangeiros em Portugal

29 de Maio, 2024

A atual conjuntura económica, social e política de Portugal tem cativado a atenção de cidadãos de todo o mundo que optaram pela mudança efetiva para Portugal, sendo notória a afluência de cidadãos estrangeiros no nosso país. Regimes fiscais atrativos como o famoso estatuto RNH – Residentes Não Habituais, programas de imigração como Golden Visa –...

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