A Antas da Cunha Ecija contribuiu para o Chambers & Partners Global Practice Guide – Debt Finance 2026, uma das publicações de referência internacional na área jurídica. O capítulo dedicado a Portugal – Trends and Developments, da autoria da associada Ana Peixoto e da Head of Innovation, AI and Knowledge Management, Carlota Lima Raposo,...
As sociedades comerciais obrigadas à apresentação de contas consolidadas ou que apliquem o método da equivalência patrimonial têm até ao próximo dia 31 de maio de 2026 para proceder à aprovação das contas relativas ao exercício de 2025. Nos termos do artigo 65.º, n.º 5, do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia geral anual...
A Antas da Cunha Ecija marcará presença na 8.ª edição da Advocatus Summit, um dos principais encontros entre a advocacia de negócios e os agentes da economia, que decorre dia 12 de maio no Salão Nobre da Ordem dos Advogados. João Moraes Vaz, sócio da área de prática de Direito Imobiliário da Antas da...
A Antas da Cunha Ecija marca presença em Londres no DRI (DRI | Association of Lawyers Defending Business) Cross-Border Disputes and Compliance Seminar 2026, um dos foros internacionais de maior referência em litigação transfronteiriça e compliance. Raquel Ribeiro Correia, sócia de Contencioso e Arbitragem, representa o escritório neste encontro de alto nível, junto de...
Acidentes de trabalho que são, simultaneamente, de viação continuam a levantar uma questão prática central: é possível cumular indemnizações do seguro de acidentes de trabalho com as do seguro automóvel? A resposta que tem ganho solidez nos tribunais é clara: não há “duas vezes o mesmo”, mas há complementaridade para alcançar a reparação integral...
O futuro do trabalho deixou de ser uma previsão — é hoje um desafio de liderança. A Antas da Cunha Ecija esteve presente na HR WEEK LISBON 2026, Fernando Antas da Cunha, Managing Partner participou no painel 🎤 TRAMPOLIM: The Future Workforce Between Humans and Agents. Num momento em que as organizações repensam talento, produtividade...
Os sujeitos passivos que em 2025 receberam prémios de produtividade, de desempenho, participação nos lucros ou gratificação de balanço, podem beneficiar de uma isenção parcial em sede de IRS, ao abrigo do artigo 115.º da Lei do Orçamento do Estado para 2025. A extensão da aplicação deste regime foi recentemente clarificada pela Autoridade Tributária...
No passado dia 10 de fevereiro de 2026 a Transparência Internacional divulgou o Índice de Perceção da Corrupção referente a 2025[1]. Em traços gerais, este índice atribui, a cada país, uma pontuação de 0 a 100: quanto mais elevada, melhor a percepção de integridade. Os resultados de 2025 evidenciam o agravamento da...
A Antas da Cunha Ecija volta a ver reconhecido o trabalho das suas equipas pela Leaders League, num resultado que reflete a consistência do posicionamento que a Sociedade tem vindo a afirmar em áreas particularmente exigentes do mercado. Na edição agora divulgada, a Sociedade foi distinguida nas práticas de Civil & Commercial...
Jane Kirkby, sócia da Área de Prática de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, assina uma entrevista ao ECO onde analisa as recentes alterações ao regime do ajuste direto e os desafios que estas colocam à contratação pública. Num contexto de maior flexibilização dos procedimentos, o/a advogado/a reflete...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
