O Conselho de Ministros reuniu extraordinariamente esta segunda-feira, 18 de janeiro, para reforçar as medidas de combate à pandemia. Para ler mais aqui
No seguimento das medidas excecionais de apoio ao cumprimento das obrigações fiscais recentemente determinadas por Despacho conjunto do Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais e do Secretário de Estado da Segurança Social, foi publicado no passado dia 15 de janeiro o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, o qual veio proceder à criação de diversas medidas extraordinárias...
O programa APOIAR está estruturado nas seguintes medidas: APOIAR.PT; APOIAR RESTAURAÇÃO; e APOIAR + SIMPLES (novidade) No âmbito deste programa, as decisões de concessão de incentivo por parte da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização são adotadas até à data limite de 30 de junho de 2021. Para ler...
A Antas da Cunha Ecija anuncia o reforço do seu colégio de Sócios com a nomeação de Amílcar Silva, que integrou a Sociedade em 2018, e é um dos Coordenadores da Área de Prática de Direito Comercial e Societário. De acordo com Fernando Antas da Cunha, Managing Partner da Antas da Cunha Ecija: “Esta nomeação, para além de constituir...
Foram recentemente adotadas diversas medidas de apoio ao cumprimento das obrigações fiscais, tendo sido determinada a suspensão dos processos de execução fiscal até 31 de março de 2021. Para ler mais aqui
O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro. Para ler mais sobre...
In Jornal das 8 – 2 de Janeiro de 2021. Comentários por Pedro da Quitéria Faria
Bem-vindo ao nosso Podcast Hybrid Lawyers! Um espaço de provocações criativas, cenários urbanos e distopia. Queremos vislumbrar o futuro das profissões jurídicas e decifrar o advogado do futuro. Qual o papel das tecnologias e das ciências sociais para a construção do advogado híbrido? Procuraremos estas e outras respostas em cada um dos nossos episódios. ...
A terminar 2020, na ECIJA gostaríamos de reflectir sobre o ano que passou, extraordinariamente complexo e sobre as propostas para o novo ano, que ao mesmo tempo se encontra cheio de incertezas. Em 2020 fomos todos forçados a adaptar-nos a uma nova realidade, nunca imaginada. A pandemia causada pela COVID-19 colocou a economia global sob esforços,...
Foi com enorme honra que a Antas da Cunha Ecija recebeu o convite da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dirigido ao Associado Dr. Carlos Vaz para participar no Curso Breve de Direito do Desporto que decorreu no dia de 16 de Dezembro de 2020.
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
