A Antas da Cunha Ecija volta a ver reconhecido o trabalho das suas equipas pela Leaders League, num resultado que reflete a consistência do posicionamento que a Sociedade tem vindo a afirmar em áreas particularmente exigentes do mercado. Na edição agora divulgada, a Sociedade foi distinguida nas práticas de Civil & Commercial...
Jane Kirkby, sócia da Área de Prática de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, assina uma entrevista ao ECO onde analisa as recentes alterações ao regime do ajuste direto e os desafios que estas colocam à contratação pública. Num contexto de maior flexibilização dos procedimentos, o/a advogado/a reflete...
Isabel Santos Fidalgo, sócia da Área de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija, concedeu uma entrevista à Vida Económica onde analisa a transformação estrutural da fiscalidade e os desafios que se colocam às empresas num contexto cada vez mais tecnológico. Num cenário marcado pela crescente utilização de inteligência artificial pela administração tributária, destaca...
Joana Pinto, sócia da Área de TMT – Technology Transaction da Antas da Cunha Ecija, assina um artigo para a Justice Trends Magazine onde analisa o impacto do AI Act na justiça criminal e as suas implicações no direito de defesa. Num contexto em que a inteligência artificial assume um papel crescente nos sistemas...
Relembramos que terminou a 31 de março de 2026, o prazo legal para a aprovação das contas das sociedades comerciais relativas ao exercício de 2025 para sociedades comerciais que não efetuem consolidação de contas. Nos termos do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia geral anual deve reunir nos três primeiros meses de cada ano...
O Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro (que transpõe a Diretiva NIS 2 para o ordenamento jurídico nacional) entrou em vigor no passado dia 3 de abril de 2026. O diploma aplica-se a um conjunto de entidades essenciais e importantes, aumentando a responsabilidade dos seus órgãos de administração e reforçando as obrigações de segurança, gestão...
A prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo constitui hoje uma das prioridades centrais da política regulatória europeia. O reforço progressivo dos mecanismos de supervisão, impulsionado pelo pacote legislativo europeu de combate ao branqueamento de capitais e pela criação da AMLA – a nova Autoridade Europeia para o Combate ao...
A recente publicação do relatório anual sobre arbitragem desportiva no futebol pela FIFA – o CAS & Football Annual Report 2025 – oferece uma leitura particularmente relevante para operadores jurídicos, clubes, agentes e demais stakeholders da indústria do desporto. Este documento, já na sua quarta edição, consolida a crescente importância do recurso ao...
Driven by innovation. Defined by excellence. Os resultados da Legal 500 EMEA 2026 refletem o caminho que a Antas da Cunha Ecija tem vindo a afirmar no mercado: sólido, especializado e orientado para a evolução. A Sociedade reforça a sua presença em EU and Competition, Fraud and White-Collar Crime, Tax, Real...
No artigo publicado no ECO, Jane Kirkby, sócia da Área de Direito Público da Antas da Cunha Ecija, analisa o atual impasse nas nomeações para o Tribunal Constitucional, à luz do modelo de maiorias qualificadas previsto na Constituição. A advogada sublinha que, em termos constitucionais, “o modelo português está a funcionar como foi...
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