João Magalhães Ramalho, sócio da Área de Prática de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija, participa no artigo “TC faz tremer benefícios fiscais a estrangeiros e ex-emigrantes”, publicado no Expresso, no qual são analisadas as implicações da recente decisão do Tribunal Constitucional relativa a benefícios fiscais atribuídos por via administrativa. No artigo, é abordado...

  Joana Pinto, sócia da Área de Prática de Digital Contracting & Compliance da Antas da Cunha Ecija, participa no artigo “O direito trava a inovação? Só quando regula mal”, publicado no Jornal de Negócios, no âmbito da reflexão sobre os desafios que a inovação tecnológica coloca ao enquadramento jurídico e regulatório.   No artigo...

Portugal afirma-se como um dos mercados imobiliários mais dinâmicos da Europa, oferecendo perspetivas de mais-valias raramente igualadas no continente. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmam uma tendência clara: quem investiu nos últimos anos colhe hoje os frutos de um crescimento espetacular — e o potencial permanece intacto.   1. Rendimentos...

A Antas da Cunha Ecija marcou presença no XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, subordinado ao tema “Ética na Justiça”, que se encontra a decorrer desde o dia 27 e 30 de abril de 2026, no Brasil. No dia 28 de abril, Ana Raquel Conceição, Counsel da Área de Criminal, Contraordenacional e Compliance da...

  Jane Kirkby, sócia da Área de Prática de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, assina um artigo de opinião para o Público onde analisa a recente proposta de reforma do regime da contratação pública e os seus principais impactos.   Num contexto de simplificação administrativa, a advogada reflete sobre...

  A Antas da Cunha Ecija esteve presente no Encontro Executivo “Confiança Digital”, promovido pelo O Jornal Económico, com a participação do Managing Partner, Fernando Antas da Cunha. Num contexto em que tecnologia, regulação e negócio evoluem em simultâneo, a confiança deixa de ser apenas um tema de segurança – passa a ser um ativo...