É com muita alegria e satisfação que comunicamos que a Antas da Cunha Ecija, passa a ser associada da Câmara Portuguesa em São Paulo, fundada em 1912, e que conta com centenária tradição no desenvolvimento e no aprimoramento das relações comerciais entre Brasil e Portugal. No decorrer da parceria assinada com a Câmara Portuguesa, estaremos...

É com enorme satisfação que comunicamos a integração da nova Of Counsel Viviane Nóbrega Maldonado na Antas da Cunha Ecija. Licenciada pela Universidade de São Paulo (Brasil) no ano de 1986, iniciou sua carreira na área de Direito Civil e Empresarial, tendo trabalhado para várias empresas multinacionais. Em 1993, foi aprovada para integrar a Magistratura...

A Sociedade em Comandita (por acções) há muito que está em desuso aquando da escolha do veículo societário útil para efectivação de negócios em Portugal. Tal facto deve-se, regra geral, à falta de alguma informação que os investidores têm, assim como de algum “esquecimento” – ou quiçá “cepticismo” –, vindo da parte dos seus consultores...

A Antas da Cunha Ecija em parceria com a NERLEI (Associação Empresarial da Região de Leiria) celebraram um protocolo  de modo a apoiar as empresas locais na adaptação e implementação ao novo Regulamento Geral da Proteção de Dados. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor no passado dia 25 de maio...

Em regra, um contrato de trabalho é celebrado entre trabalhador e, apenas, uma entidade empregadora, o que não significa que não o possa ser entre um trabalhador e mais do que uma entidade empregadora. Tal resulta, aliás, da própria noção de contrato de trabalho que a lei nos fornece, pois que de acordo com o...

No passado dia 25 de maio, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – apesar de vigorar desde maio de 2016 -, passou aplicar-se efetivamente, com caráter obrigatório, em todos os seus elementos e diretamente em todos os Estados Membros da União Europeia e no Espaço Económico Europeu (EEE) (Islândia, o Liechtenstein e a...