Pedro da Quitéria da FariaSem categoriaSubsidio de Natal para todos, em duodécimos em 2017?

1 de Setembro, 2016

O Governo está a ponderar se mantém o subsídio de Natal em duodécimos ou se retoma o pagamento por inteiro aos funcionários públicos e pensionistas e admite manter o regime por mais um ano. A questão só ficará definida na proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, embora tudo indique, pelos sinais que vêm sendo dados pelo Ministério das Finanças, que tal venha na realidade a suceder.

O próximo ano poderá ser o quinto consecutivo em que o subsídio de Natal será pago a funcionários públicos e pensionistas em prestações mensais. Em cima da mesa poderá estar um regime semelhante ao que é aplicado ao setor privado – o designado regime optativo com prazo legal para que o trabalhador efectue essa escolha – em que os trabalhadores aceitam ou rejeitam o duodécimo dentro do referido prazo.

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