Sismos são fenómenos geológicos naturais que ocorrem quando há uma libertação repentina de energia na crosta terrestre, resultando em ondas sísmicas. Essas ondas fazem o solo tremer e, variando em tamanho e intensidade, desde pequenos tremores que passam despercebidos até terramotos massivos, estes podem resultar em danos extensos e dispendiosos.
As catástrofes sísmicas parecem-nos sempre um fenómeno distante, no entanto, essa possibilidade é real e pode atingir qualquer comunidade a qualquer momento. Entenda como os seguros que dispõe podem auxiliar na resolução dos danos causados por este evento.
Seguro à Habitação
Os Seguros de Habitação são contratos que protegem a sua casa e os seus bens contra diversos riscos. Estes seguros podem incluir coberturas para a estrutura do imóvel (edifício) e para os bens no seu interior (recheio). Este é o único seguro que pode proteger a sua casa, a sua família e os seus animais de estimação de uma variedade de incidentes e, por isso, é importante perceber quais os mais relevantes para o seu caso.
O artigo 1429º do Decreto-Lei nº 47344 obriga à contratação de um seguro contra o risco de incêndio – a componente base do multirrisco – por cada proprietário de um apartamento em propriedade horizontal. Em termos legais, este seguro é o necessário para não estar em incumprimento, no entanto, o seguro de incêndio apenas cobre o risco de danos provocados por fenómenos desta natureza, existindo muitos outros riscos associados às habitações tais como assaltos, inundações, tempestades e sismos.
Como o nome indica, o Seguro Multirrisco habitação é mais abrangente e as coberturas disponíveis são inúmeras e diferem consoante a seguradora. Para fenómenos sísmicos, esta cobertura protege por prejuízos causados por terramotos, maremotos ou erupções vulcânicas. Estes danos podem ser extensos e muito dispendiosos e, sendo Portugal localizado numa zona de atividade sísmica significativa, pode ser uma proteção relevante sabendo que a sua casa e os seus bens estão protegidos contra um dos desastres naturais mais imprevisíveis e potencialmente destrutivos. Ao solicitar um empréstimo bancário habitacional, o banco exige a contratação de uma cobertura para sismos que cobre os danos que possam ocorrer até 72 horas após o acontecimento. As seguradoras oferecem uma indemnização até ao limite do capital segurado e, geralmente, aplicam uma franquia mínima de 5% do capital.
O custo desta cobertura depende do risco sísmico da área onde o imóvel está localizado, do capital segurado e do ano de construção.
Seguro Automóvel
O Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel oferece proteção financeira contra prejuízos decorrentes por danos corporais e por danos materiais. Este seguro não cobre fenómenos naturais, o que significa que esta cobertura, tal como, por exemplo, a de roubo, de vandalismo, de incêndio, ou de danos próprios terá de ser contratada à parte.
Se um automóvel ficar totalmente destruído devido a um evento sísmico, o proprietário pode ter de suportar custos elevados de reparação, a menos que tenha contratado uma cobertura específica. Para proteger o seu veículo contra danos causados por sismos, pode adicionar uma cobertura específica para desastres naturais ao seu seguro automóvel. Esta cobertura, variando de acordo com a seguradora e região, assegura a reparação ou indemnização de danos causados no veículo por fenómenos como inundações, tempestades, sismos, aluimento de terra ou erupções vulcânicas. É a única forma de assegurar a reparação ou uma indemnização caso o seu automóvel seja danificado ou destruído por catástrofes naturais.
Seguro de Acidentes Pessoais
Um Seguro de Acidentes Pessoais é um seguro facultativo que, tal como o nome indica, cobre situações inesperadas da vida quotidiana, exteriores e alheias à vontade da Pessoa Segura, causando danos na saúde física e/ou mental da mesma. É um seguro que garante uma proteção à Pessoa Segura e aos seus beneficiários perante as consequências de um acidente na esfera profissional ou particular. A seguradora responsabiliza-se pelo pagamento de uma indemnização no âmbito dos riscos contratados pelo Segurado. Embora as coberturas mais específicas possam variar consoante o produto contratado, o objetivo deste seguro é proporcionar um apoio financeiro para fazer face a perdas de rendimentos fruto de acidente e/ou acautelar as despesas extra resultantes daquele episódio. Desta forma, asseguram-se as despesas médicas bem como indemnizações provenientes de situações mais gravosas como a incapacidade permanente, o falecimento da pessoa segura, despesas de funeral e despesas de repatriamento.
O Seguro de Vida e o Seguro de Acidentes Pessoais são comummente confundidos, porque parecem ter as mesmas coberturas, no entanto apresentam bastantes diferenças. Na vida de todos existem acontecimentos mais ou menos expectáveis, mas alguns acontecem de forma mais inesperada do que outros, completamente alheios à nossa vontade. Se tem um crédito habitação, é provável que tenha um seguro de vida associado, mas, a contratação deste seguro não é obrigatória por lei, como refere o Decreto-Lei nº 222/2009. O Seguro de Vida possui como coberturas básicas a morte ou invalidez decorrentes de acidentes ou causas naturais, como doenças, enquanto o Seguro de Acidentes Pessoais apenas cobre em caso de acidentes. Ou seja, no Seguro de Vida é acautelada a situação de doença que está excluída nos seguros que cobrem só Acidentes Pessoais. No entanto, no Seguro de Vida, quanto mais idade tiver o segurado, maior será o valor a pagar pelo seguro. Já no seguro de Acidentes Pessoais não há distinção entre idade no cálculo do prémio.
Reflexões finais
Os eventos sismológicos em Portugal representam uma ameaça real e constante, com potencial para causar danos significativos tanto a propriedades, quanto a vidas humanas. Assim, é fundamental compreender a importância de estar preparado para tais eventos, não apenas através de medidas preventivas, mas também pela contratação de seguros adequados. Na Antas da Cunha ECIJA dispomos de uma equipa altamente qualificada e experiente, pronta para oferecer aconselhamento personalizado tanto a particulares quanto a empresas. Os nossos especialistas estão preparados para ajudar na escolha das melhores opções de seguro, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente. Além disso, estamos comprometidos em assegurar que os lesados sejam ressarcidos de forma célere e justa, garantindo a proteção jurídica e tranquilidade necessárias em momentos adversos. Dedicamo-nos a acompanhar cada caso com atenção e rigor, proporcionando um serviço de excelência que visa a satisfação e segurança dos nossos clientes.
por Daniela Gonçalves e Rui de Amorim Mesquita, Área de Prática – Seguros e Responsabilidade Civil
