O Direito do Urbanismo está em transformação e preparar as novas gerações de profissionais para esses desafios é essencial.
Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso, sócias da Área de Prática de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia, da Antas da Cunha Ecija, integraram o corpo docente do VII Curso de Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da Habitação, à luz da última revisão ao RJUE, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Isabel Moraes Cardoso lecionou a sessão dedicada à execução dos planos, abordando contratos de urbanização, expropriação por utilidade pública urbanística e operações de reparcelamento. Isabel Abalada Matos foi responsável pela sessão sobre âmbito, natureza e procedimentos de controlo prévio, no contexto do simplex urbanístico. As duas advogadas partilharam ainda uma sessão conjunta sobre compromissos urbanísticos e a sucessão de planos e direitos pré-existentes.
