Jane Kirkby, sócia da área de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, foi entrevistada pelo ECO sobre o regime de contratação excluída, previsto no artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos, no contexto da polémica em torno dos contratos entre a Polícia Judiciária e a empresa Construbarcelos. Na entrevista, Jane...
Enquadramento A contratação de atletas e treinadores estrangeiros no âmbito do desporto profissional português suscita desafios jurídicos específicos, particularmente nos períodos de transferências e inscrições. Embora o vínculo contratual constitua, ele próprio, um requisito para a obtenção de autorização de residência, a formalização do contrato não basta para que o profissional possa competir –...
Joana Cunha d’Almeida, sócia da Antas da Cunha Ecija, foi uma das advogadas ouvidas pela ADVOCATUS sobre o mais ambicioso pacote fiscal para a habitação da última década, publicado em Diário da República. Joana Cunha d’Almeida considera este o pacote mais completo e ambicioso já apresentado do ponto de vista técnico-fiscal, por atuar simultaneamente...
No dia 14 de julho, a Antas da Cunha Ecija organizou um Executive Breakfast dedicado ao tema “Simplex 2.0 – Alterações ao RJUE”. Ao longo da manhã, reunimos clientes e parceiros para uma análise crítica das principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com especial enfoque nos...
Isabel Araújo Costa, associada principal da área de prática de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, participou num artigo da ADVOCATUS sobre os direitos de indemnização de professores e famílias afetados pela alteração das datas dos exames nacionais, na sequência das falhas técnicas no sistema de correção. A advogada...
Os resultados do Lexology Index (antigo Who’s Who Legal) confirmam o que já sabíamos: a nossa equipa de Direito Fiscal está entre as referências do mercado. João Magalhães Ramalho, sócio, foi distinguido como Recommended em Tax – Advisory. Priscila Santos, counsel, foi distinguida como Recommended em Tax – Controversy. Este reconhecimento reflete o trabalho contínuo da...
A ECIJA soma 11 nomeações nos The Legal 500 Iberia Awards 2026, um dos reconhecimentos mais prestigiados do setor jurídico em Espanha e Portugal. Em Portugal, a Antas da Cunha Ecija está nomeada em três dessas categorias. Desde logo, para «Sociedade de Advogados do Ano – Portugal, Satisfação do Cliente», uma distinção que reflete a...
A plataforma MyCiber (myciber.gov.pt), disponível em português e inglês, está operacional desde 23 de junho de 2026. É o ponto único de contacto entre as organizações e as autoridades de cibersegurança: registo, qualificação, designação de responsáveis, notificação de incidentes e acompanhamento da conformidade — tudo passa por aqui. Quem deve registar-se? As entidades essenciais, importantes...
A 12 de Junho de 2026, o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia entrou plenamente em aplicação. Com ele, inicia-se uma nova fase na forma como a Europa – e, assim, também Portugal – gere as fronteiras externas, os procedimentos de asilo, o retorno e a solidariedade entre Estados-Membros....
A ECIJA foi reconhecida, mais uma vez, como Melhor Firma em Tecnologia e Inteligência Artificial nos Prémios Expansión Jurídico. Um reconhecimento que vai muito além de um prémio: fala de uma equipa que há anos trabalha para fazer as coisas primeiro, melhor e de forma diferente. De clientes que nos escolhem para desafios sem...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
