Isabel Araújo Costa, associada principal da área de prática de Direito do Trabalho e Segurança Social da Antas da Cunha Ecija, participou num artigo da ADVOCATUS sobre os direitos de indemnização de professores e famílias afetados pela alteração das datas dos exames nacionais, na sequência das falhas técnicas no sistema de correção. A advogada...
Os resultados do Lexology Index (antigo Who’s Who Legal) confirmam o que já sabíamos: a nossa equipa de Direito Fiscal está entre as referências do mercado. João Magalhães Ramalho, sócio, foi distinguido como Recommended em Tax – Advisory. Priscila Santos, counsel, foi distinguida como Recommended em Tax – Controversy. Este reconhecimento reflete o trabalho contínuo da...
A ECIJA soma 11 nomeações nos The Legal 500 Iberia Awards 2026, um dos reconhecimentos mais prestigiados do setor jurídico em Espanha e Portugal. Em Portugal, a Antas da Cunha Ecija está nomeada em três dessas categorias. Desde logo, para «Sociedade de Advogados do Ano – Portugal, Satisfação do Cliente», uma distinção que reflete a...
A plataforma MyCiber (myciber.gov.pt), disponível em português e inglês, está operacional desde 23 de junho de 2026. É o ponto único de contacto entre as organizações e as autoridades de cibersegurança: registo, qualificação, designação de responsáveis, notificação de incidentes e acompanhamento da conformidade — tudo passa por aqui. Quem deve registar-se? As entidades essenciais, importantes...
A 12 de Junho de 2026, o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia entrou plenamente em aplicação. Com ele, inicia-se uma nova fase na forma como a Europa – e, assim, também Portugal – gere as fronteiras externas, os procedimentos de asilo, o retorno e a solidariedade entre Estados-Membros....
A ECIJA foi reconhecida, mais uma vez, como Melhor Firma em Tecnologia e Inteligência Artificial nos Prémios Expansión Jurídico. Um reconhecimento que vai muito além de um prémio: fala de uma equipa que há anos trabalha para fazer as coisas primeiro, melhor e de forma diferente. De clientes que nos escolhem para desafios sem...
A Antas da Cunha Ecija promove um Executive Breakfast dedicado às principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026 ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) — e o que estas significam, na prática, para os setores da construção, do imobiliário e da habitação em Portugal. Um formato informal, com debate aberto e espaço para perguntas, com...
Recognized. Ranked. Remarkable. Os resultados do IP STARS da Managing IP marcam uma primeira vez para a Antas da Cunha Ecija: reconhecimento internacional na área da Propriedade Intelectual, uma área que temos vindo a construir com consistência e profundidade técnica. O escritório foi distinguido como Recommended na categoria Copyright and Related Rights e como...
Para muitas famílias internacionalmente móveis, a residência deixou de ser uma decisão de estilo de vida. Passou a ser uma decisão estratégica. Num mundo cada vez mais incerto, fatores como a estabilidade, a segurança, o acesso à Europa, a educação e o planeamento familiar a longo prazo têm um peso crescente nas decisões de...
A literacia em Inteligência Artificial deixou de ser apenas uma boa prática de sensibilização interna. No contexto do Regulamento da Inteligência Artificial (doravante “AI Act”), os fornecedores e responsáveis pela utilização de sistemas de IA devem adotar medidas que assegurem um nível suficiente de literacia em IA junto das pessoas que utilizam ou operam...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
