Joana Cunha D’Almeida, sócia do área de prática de Direito Fiscal da Antas da Cunha Ecija, participa no artigo “Sem oferta pública, pacote fiscal não resolve problema estrutural da habitação”, publicado no Diário de Notícias. A fiscalista defende que os efeitos do pacote fiscal se farão sentir de forma faseada, entre seis meses a...
O Relógio está a contar A agenda laboral entrou em modo aceleração: a transparência salarial trazida pela Diretiva (UE) 2023/970 exige dados fiáveis e critérios claros; o Gender Pay Gap ganha corpo como prioridade de fiscalização da ACT em 2026, centrado no cumprimento de planos iniciados e calendarizados em 2025, com medidas...
Hoje assinalam-se 10 anos desde a entrada em vigor do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Convidamo-lo a refletir sobre uma década de transformação na proteção de dados… e a explorar o que aí vem. Há exatamente dez anos, o RGPD entrou em vigor e alterou de forma irreversível a relação entre organizações,...
José Luís da Cruz Vilaça, sócio da Antas da Cunha Ecija e antigo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, participou esta semana no colóquio “L’evoluzione dell’Unione europea e le sue prospettive nell’ottica della Corte di giustizia”, realizado na Faculdade de Jurisprudência da Universidade La Sapienza, em Roma. O evento, organizado em ocasião...
Jane Kirkby, sócia da Área de Prática de Direito Público, Urbanismo, Ambiente e Energia da Antas da Cunha Ecija, participa no artigo “O braço de ferro sobre o controlo dos gastos do Estado”, publicado pelo Observador. No artigo, a advogada analisa a proposta do Governo de reforma da lei orgânica do Tribunal de Contas,...
Esta é a primeira de várias publicações dedicadas à reforma do Código dos Contratos Públicos, sendo esta edição especialmente focada nas alterações ao nível do ajuste direto e da consulta prévia. Entre as mudanças mais relevantes está a subida dos valores aplicáveis aos procedimentos dos artigos 19.º a 21.º, com especial impacto nas empreitadas, em...
Há uma nova obsessão silenciosa no mundo empresarial que já não reside apenas na inovação, na inteligência artificial ou na velocidade com que se lançam produtos no mercado. A preocupação passou a ser outra: controlo. Controlo sobre informação, conhecimento, dados, processos internos e, sobretudo, sobre aquilo que realmente cria vantagem competitiva. Curiosamente, quanto mais...
João de Moraes Vaz, sócio da área de Direito Imobiliário da Antas da Cunha Ecija integrou o painel de fecho da 8ª edição deste encontro de referência. Sob o tema “Habitação. Regulação, Mercado e Coesão Social”, o debate reuniu vozes do setor para refletir sobre os desafios que moldam o presente e o...
A Antas da Cunha Ecija contribuiu para o Chambers & Partners Global Practice Guide – Debt Finance 2026, uma das publicações de referência internacional na área jurídica. O capítulo dedicado a Portugal – Trends and Developments, da autoria da associada Ana Peixoto e da Head of Innovation, AI and Knowledge Management, Carlota Lima Raposo,...
As sociedades comerciais obrigadas à apresentação de contas consolidadas ou que apliquem o método da equivalência patrimonial têm até ao próximo dia 31 de maio de 2026 para proceder à aprovação das contas relativas ao exercício de 2025. Nos termos do artigo 65.º, n.º 5, do Código das Sociedades Comerciais, a assembleia geral anual...
* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.
