Sabia que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem três ações inspetivas nacionais em curso, duas das quais até ao final do mês, focadas em: (i) Igualdade e Não Discriminação, (ii) Segurança e Saúde em Atividades de Risco Elevado, e (iii) Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens?
Para saber mais sobre estas inspeções poderá consultar aqui
A revisão das minutas existentes, a elaboração de políticas salariais, de segurança e saúde no trabalho, bem como a análise do gender pay gap (GPG), são instrumentos essenciais para reduzir significativamente o risco de incumprimentos legais. Uma atuação preventiva nestas matérias permite evitar coimas elevadas, custos processuais e potenciais indemnizações, assegurando simultaneamente uma resposta sólida e eficaz em caso de inspeção.
O Departamento de Direito do Trabalho da Antas da Cunha Ecija dispõe de uma equipa especializada, com o know-how e as ferramentas adequadas para apoiar as empresas na prevenção e cumprimento das obrigações legais nesta área. Estamos inteiramente disponíveis para acompanhar e apoiar a sua empresa em todo este processo.
