Joana Pinto, sócia da Área de Prática de Digital Contracting & Compliance da Antas da Cunha Ecija, participa no artigo “O direito trava a inovação? Só quando regula mal”, publicado no Jornal de Negócios, no âmbito da reflexão sobre os desafios que a inovação tecnológica coloca ao enquadramento jurídico e regulatório.
No artigo é destacada a importância de uma regulação equilibrada e adaptável, capaz de acompanhar a evolução tecnológica sem comprometer a inovação, defendendo modelos regulatórios mais flexíveis, proporcionais ao risco e ajustados à realidade digital.
Entre os principais temas abordados estão a inteligência artificial, a economia dos dados, as sandboxes regulatórias e o crescente papel do direito enquanto instrumento facilitador da transformação tecnológica e da competitividade empresarial.
A reflexão integra ainda uma análise sobre a necessidade de aproximar reguladores, empresas e especialistas jurídicos, promovendo soluções que conciliem inovação, segurança jurídica e confiança no mercado digital.
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