No artigo publicado no ECO, Jane Kirkby, sócia da Área de Direito Público da Antas da Cunha Ecija, analisa as recentes decisões da administração de Donald Trump que colocam em causa um dos pilares da legislação climática norte-americana, alertando para as suas implicações à escala global.
A advogada destaca que o enfraquecimento de instrumentos estruturantes da política climática dos Estados Unidos poderá comprometer não apenas os compromissos assumidos pelo país, mas também a dinâmica internacional de cooperação no combate às alterações climáticas.
Jane Kirkby sublinha ainda que este retrocesso regulatório pode gerar incerteza nos mercados e afetar o alinhamento global em matéria de transição energética, defendendo a importância de quadros legais estáveis e previsíveis para assegurar a confiança dos investidores e a eficácia das políticas públicas ambientais.
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