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ESG

Serviços ESG

A importância do tema

Cada vez mais, o mundo volta a sua atenção para a sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa das empresas. O desempenho financeiro, ou seja, o lucro, já não é o indicador principal que atrai a atenção de compradores, trabalhadores, investidores e gestores de fundos. Este indicador, utilizado anteriormente para avaliar a solidez de uma empresa, está a ser substituído pela forma como a empresa se posiciona em relação aos três pilares do ESG: ambiente, social e governança corporativa.

Assim, a pressão está a aumentar para que as empresas incorporem critérios ESG nos seus processos produtivos e nas suas práticas de mercado. A curto e médio prazo, mesmo as empresas que resistem a esta nova realidade serão obrigadas a tornar-se mais sustentáveis.

Com a emergência dos temas ESG nas organizações e na sociedade, a publicação de diretivas e regulamentos europeus nesta área tem aumentado, com a imposição de critérios ainda mais objetivos para as empresas no que respeita ao reporte não financeiro, como forma de promover a sustentabilidade da economia.

Serviços jurídicos em matéria de ESG

A Antas da Cunha ECIJA dispõe de uma equipa especializada e multidisciplinar em questões relacionadas com ESG, com conhecimentos abrangentes nas áreas ambiental, social e de governança, preparada para enfrentar os desafios específicos que os clientes possam encontrar no cenário atual, onde a responsabilidade corporativa é cada vez mais valorizada. A AdCE oferece aos seus clientes uma abordagem holística, permitindo-lhes alinhar-se com as melhores práticas sustentáveis, garantindo assim um impacto positivo tanto a nível empresarial como social.

A expertise da equipa da Antas da Cunha ECIJA é um diferencial significativo, proporcionando aos clientes uma vantagem estratégica no contexto das crescentes expectativas em torno das práticas ESG. Ao compreender as complexidades e nuances dessas áreas, a Antas da Cunha ECIJA oferece soluções personalizadas, orientando os clientes na implementação de medidas eficazes que promovem a responsabilidade ambiental, social e de governança. Dessa forma, a Antas da Cunha ECIJA não apenas responde às exigências do mercado, mas também contribui ativamente para a construção de um futuro empresarial mais sustentável e ético.

Ambiente

Implementação de projetos de energias renováveis e de transição energética

Elaboração de estratégias para alcançar a neutralidade climática

Administração de licenças de emissão e participação em leilões correspondentes

Processos certificação de ESG

Programas de formação e capacitação

Regulatório

Assessoria e conformidade regulatórias

Licenciamento e autorização para a implementação de projetos

Impactos legislativos

Contratos em áreas reguladas

Acompanhamento junto das entidades reguladoras

Laboral

Códigos de Boa Conduta e de Ética profissional

Manuais de integração, acolhimento, políticas, regulamentos e circulares internas

Plano de Formação aos trabalhadores

Contratação inclusiva de pessoas com deficiência

Processos de seleção e recrutamento

Minutas contratuais

Canais de denúncia

Investigações internas resultantes de denúncias apresentadas

Políticas internas de promoção da saúde mental no trabalho e do equilíbrio com a vida pessoal e familiar

Políticas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão)

Políticas de igualdade e transparência salarial

Guias de Direitos Humanos

Contencioso e Arbitragem

Representação de clientes perante tribunais, judiciais e arbitrais

Negociação de transações

Guias de Direitos Humanos

Monitorização do cumprimento de padrões ESG na cadeia de produção e fornecimento

Identificação e antecipação de riscos de litigância

Criminal, Contraordenacional e Compliance

Reportes de sustentabilidade

Plano de Prevenção de Risco

Códigos de Conduta e de Ética Profissional

Política anticorrupção e de práticas de sustentabilidade/boas práticas ambientais

Política de conflito de interesses

Política de ofertas, patrocínios e donativos

Canais de Denúncia Interna e Políticas Internas de seguimento e tratamento de denúncias

Investigações internas após denúncia

Manual de procedimentos e controlo

Plano de Formação aos trabalhadores e órgãos de gestão da empresa

Assessoria em processos contraordenacionais ou judiciais

Direito Comercial e Societário

Requisitos de sujeição às obrigações de reporte em matéria de sustentabilidade, imposta pela União Europeia

Cumprimento das obrigações de reporte

Confirmação dos Relatórios de Reporte em matéria ESG a que estarão obrigadas

Divulgação da informação inerente às suas políticas e estratégias em matéria de sustentabilidade

Aprovações de contas e respetivas atas

Apoio e assessoria jurídica a investidores

Assessoria jurídica aos titulares dos órgãos de administração

Assessoria e representação em ações judiciais

Procura de eventuais planos de incentivos e investimento

TMT / Propriedade Intelectual

Direitos de autor e Direitos conexos – Contratos de obra por encomenda, contratos de edição e publicação, contratos de produção, contratos de protagonistas, contratos de licenciamento de obras; entre outros

Registo de marca e gestão de proteção dos direitos dos titulares

Invenções (patentes, modelos de utilidade, know-how) e desenhos

Contencioso de propriedade intelectual

Proteção de Trade Secrets

Publicidade e direitos de publicidade – contrato com agências, meios e influencers

Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Projeto de Adequação, implementação e auditoria do RGPD e Lei 58/2019 de 8 de agosto

Formação em Proteção de Dados e Segurança da Informação

Compliance com a legislação de Privacidade nas Comunicações Eletrónicas

Compliance com a legislação aplicável a Comércio Eletrónico & plataformas digitais

Compliance com o Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act)

Cibersegurança

Segurança da Informação (ISO 27001 e orientações ENISA)

Compliance de IT em setores regulados e não regulados

Compliance do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e do Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho

Cumprimento com a Instrução Técnica – Regulamento n.º 183/2022

Cumprimento com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018, de 28 de março

Economia Digital

Apoio e assessoria jurídica a emissores e prestadores de serviços de criptoativos

Identificação e comunicação dos impactos negativos à luz do Regulamento MiCA

Jane Kirkby

JKIRKBY@ADCECIJA.PT

Ana Catarina Silva

ASILVA@ADCECIJA.PT

Tiago Cochofel de Azevedo

TAZEVEDO@ADCECIJA.PT

Paula Madelino

PMADELINO@ADCECIJA.PT

Daniela Guimarães

DGUIMARAES@ADCECIJA.PT

Tânia Nogueira

TNOGUEIRA@ADCECIJA.PT

Teresa Carneiro

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* Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.

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