info@goldenblatt.co.uk
49 Russell Square, London, UK

News & MediaA mediatização da justiça

15 de Fevereiro, 2018

Vivemos num tempo em que tudo é efémero e em que tudo acontece à velocidade da luz. A Justiça, um dos pilares de um qualquer estado democrático, não se pode deixar contagiar por tais parâmetros. A Justiça tem o seu tempo e o seu ritmo e não se pode pautar pelo tempo que não seja o seu próprio tempo; não se pode pautar pelo tempo dos media, pela pressão jornalística e pela fome sedenta da opinião pública. A Justiça deve ser imune a tudo isto sob pena de se comprometer a si própria.

Atravessamos um período singular no pós-25 de abril: se, por um lado, importa que a Justiça possa ser debatida e analisada sem receios, nunca em função de um caso concreto, importa também, por outro lado, que a mediatização da Justiça não sirva para se violarem os mais elementares direitos daqueles que a ela recorrem; a violação do segredo de justiça tornou-se regra, sobretudo nos casos judiciários que fazem as primeiras páginas dos jornais; o princípio da presunção da inocência é postergado todos os dias: em princípio o arguido é culpado, apressam-se os jornais; esboroa-se, assim, aquilo que tantos anos de vida em comunidade levaram a construir, uma Justiça digna desse nome, onde se respeitam os direitos dos cidadãos e onde estes são julgados onde têm que ser julgados, nos tribunais.

Importa também não confundir a floresta e a árvore; o que acontece com os “operadores judiciários” acontece com todas as demais profissões; não devemos fazer juízos de valor precipitados sobre um determinado caso concreto só porque, nesse sentido, vai o clamor da multidão; a Justiça deve ser prudente e ponderada; não nos podemos esquecer que a Justiça é uma deusa e, como deusa que é, está acima de todos nós; a figura da Justiça não é o que é por um qualquer desígnio estético: tem um profundo significado;

Por último não deixa de ser interessante a opção dos media no que toca a determinados casos “jornalísticos”: quantas páginas de jornais já encheu a operação Fizz ou a operação Lex? E quantos encheu o mui recente pacto da justiça? É esta visão sobre a Justiça que devemos combater, porque enquanto se venderem mais notícias sobre uma espécie de voyeurismo judiciário do que sobre as soluções construtivas do nosso edifício jurídico estamos a seguir o caminho errado.

https://adcecija.pt/wp-content/uploads/2020/06/logo_horizontal_b-768x75.png
LISBOA
Edifício Amoreiras Square
Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17 - 2.º piso
1070-313 Lisboa
PORTO
Rua Eugénio de Castro, n.º 352, 2.º andar, sala 26
4100-225 Porto
BRAGA
Rua de Janes, n.º 20, 1.º andar, sala 101
4700-318 Braga