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João Magalhães Ramalho

JRAMALHO@ADCECIJA.PT

Sócio
ÁREAS DE PRÁTICA
Direito Fiscal
IDIOMAS
INGLÊS

30

ANOS DE EXPERIÊNCIA
BIOGRAFIA

Com mais de 30 anos de experiência na área de Fiscal, João Magalhães Ramalho tem-se dedicado ao apoio de Clientes nacionais e internacionais em matérias tributárias, com especial enfoque em M&A, Imobiliário e Private Clients. Desde 2009 que acompanha regularmente o mercado brasileiro.

Em 1992 integrou a sociedade de Advogados Barros Sobral, Xavier, G. Gomes e Associados, onde assessorou o Professor Dr. Alberto Xavier. Posteriormente, entre 1995 e 1999, foi consultor senior no Departamento de Consultoria Fiscal da Arthur Andersen (atual Deloitte), passando depois a integrar em 1999, e até 2019, a sociedade de Advogados PLMJ onde foi sócio e responsável pelo Departamento de Direito Fiscal e pelo Brazilian Desk. Entre 2019 e 2023 foi sócio do Departamento Fiscal da sociedade de Advogados TELLES. Desde 2024 que integra como sócio e co-coordenador o Departamento Fiscal da sociedade de Advogados Antas da Cunha ECIJA.

João Magalhães Ramalho é autor do livro “O Regime de Neutralidade Fiscal nas Operações de Fusão, Cisão, Entrada de Activos e Permuta de Partes Sociais - Comentários ao Código do IRC”, o qual pela novidade constituiu um marco na doutrina portuguesa no estudo desta temática. É ainda autor de outros artigos técnicos, colaborando regularmente em diversos jornais através da publicação de vários artigos de opinião relacionados com a fiscalidade.

Foi distinguido em 2009 com prémio da revista Iberian Lawyer, Forty Under Forty, prémio destinado a reconhecer os melhores Advogados da Península Ibérica com menos de 40 anos. Enquanto Advogado responsável por um caso marcante em sede de IVA dirimido no TJUE e head do Departamento de Direito Fiscal da PLMJ, foi distinguido com o prémio ITR (European Tax Awards) 2019 European Impact Cases - Portugal: Change in VAT treatment of real estate transactions in Portugal.

João Magalhães Ramalho tem vindo a ser reconhecido consistentemente ao longo dos anos como leading lawyer pelos mais relevantes diretórios profissionais internacionais.

Possui o título de Advogado Especialista em Direito Fiscal, atribuído pela Ordem dos Advogados, e é juiz-árbitro do CAAD (Tribunal Arbitral). Integra a direção da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais, e por inerência é membro do Subcomité da CFE Direct Taxes (CFE Tax Advisers Europe). É ainda membro da AFP - Associação Fiscal Portuguesa, da IBA - International Bar Association, da IFA - International Fiscal Association, do STEP - Society of Trust and Estate Practitioners, e do Forum for International Wealth Advisors 2.0.

PERCURSO PROFISSIONAL

2024

Integra a Antas da Cunha ECIJA & Associados SP RL como Sócio e Co-Coordenador da Área de Prática de Direito Fiscal

2019

Sócio do Departamento Fiscal da Sociedade de Advogados TELLES

1999

Sócio e Responsável pelo Departamento de Direito Fiscal e pelo Brazilian Desk na PLMJ

1995

Consultor Sénior no Departamento de Consultoria Fiscal da Arthur Andersen (Atual Deloitte)

1992

Integrou a Sociedade de Advogados Barros Sobral, Xavier, G. Gomes e Associados onde assessorou o Professor Dr. Alberto Xavier

PEDIDO DE REUNIÃO

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    * Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.

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