Em Portugal, em matéria de propriedade intelectual e industrial, não existiu qualquer alteração na legislação em vigor, tanto no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sendo que a sua ultima alteração fora em 2019, como no Código de Propriedade Industrial, que não sofre alterações desde 2018.
Por outro lado, o aumento da taxa de registos de patentes em Portugal foi expressivo, sendo que de 2019 para 2020, Portugal contou 391 pedidos de registo de patentes, o que significou um aumento de 72,2%. Estes números demonstram o carácter inventivo e inovador dos Portugueses no combate a situações adversas como a pandemia.
Por essa razão, acreditamos que em 2021, o número de pedidos de patentes manter-se-á elevado , com a busca pela vacina e/ou medicamentos capazes de enfraquecer o vírus e as suas variantes.
Em matéria de Direitos de Autor, o passo seguinte será a transposição da Diretiva dos Direitos de Autor no Mercado único Digital, e o seu impacto em Portugal.
por Márcia Dias Lomba, Área de Prática – Propriedade Intelectual e TMT/Privacidade e Cibersegurança
