No seguimento das medidas excecionais de apoio ao cumprimento das obrigações fiscais recentemente determinadas por Despacho conjunto do Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Fiscais e do Secretário de Estado da Segurança Social, foi publicado no passado dia 15 de janeiro o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, o qual veio proceder à criação de diversas medidas extraordinárias...

O programa APOIAR está estruturado nas seguintes medidas: APOIAR.PT; APOIAR RESTAURAÇÃO; e APOIAR + SIMPLES (novidade) No âmbito deste programa, as decisões de concessão de incentivo por parte da Autoridade de Gestão (AG) do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização são adotadas até à data limite de 30 de junho de 2021.   Para ler...

  A Antas da Cunha Ecija anuncia o reforço do seu colégio de Sócios com a nomeação de Amílcar Silva, que integrou a Sociedade em 2018, e é um dos Coordenadores da Área de Prática de Direito Comercial e Societário.    De acordo com Fernando Antas da Cunha, Managing Partner da Antas da Cunha Ecija: “Esta nomeação, para além de constituir...

O Conselho de Ministros aprovou ontem o decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro.   Para ler mais sobre...

Tiago Picão de Abreu foi nomeado Conselheiro da Presidência do Union Internationale des Avocats. A UIA é uma organização global direccionada à prática legal, que reúne neste momento dois milhões de advogados, e que está presente em mais de 110 países. Tiago Picão de abreu é o o único português a desempenhar actualmente o cargo....

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