O aspecto verdadeiramente fulcral na constituição de uma sociedade comercial é, à frente de quaisquer outras características jurídicas que a singularizem face a outras entidades já constituídas, o momento em que os sócios cumprem com a contribuição patrimonial devida pelas participações sociais que adquirem, isto é, o momento em que depositam o capital social nos...
A Antas da Cunha Ecija & Associados em parceria com o Jornal Económico apresentam o Webinar sobre o futuro da U.E com oradores especiais como Dra. Ana Gomes (Ex-Eurodeputada PS), Dra. Isabel Meireles (PSD) e Prof. Pedro Madeira Froufe (JUSGOV – CEDU). Os temas a debater vão ter incidência na resposta da UE à crise económica e financeira...
Lisboa, 26 de março de 2019 – A ECIJA foi distinguida na categoria de “Melhor Sociedade Especializada em TMT na Europa” na 10.ª edição dos The Lawyer Awards 2019, tendo sido a única sociedade espanhola galardoada nestes prémios, aos quais concorreram cerca de 250 candidaturas. O painel de jurados responsável pela atribuição do prémio, composto por...
– MEDIDAS DE CARÁTER FISCAL – Na passada sexta-feira, dia 3 de julho de 2020, foi aprovada a versão final da Proposta de Lei n.º 33/XIV, de 9 de junho de 2020, que aprova o Orçamento Suplementar para 2020. O Orçamento Suplementar para 2020 vem materializar o Programa de Estabilização Económica e Social (“PEES”), aprovado em...
Percorrendo as notícias veiculadas em vários meios de comunicação social, rapidamente se percebe a influência da propagação do COVID-19 no Direito do Trabalho, impondo-se perguntas como: o que acontece aos contratos de trabalho? Como ficam as empresas? E o que fazem os pais de filhos em isolamento ou até infetados, uma vez que já se...
Percorrendo as notícias veiculadas em vários meios de comunicação social, rapidamente se percebe a influência da propagação do COVID-19 no Direito do Trabalho, impondo-se perguntas como: o que acontece aos contratos de trabalho? Como ficam as empresas? E o que fazem os pais de filhos em isolamento ou até infetados, uma vez que já se...
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