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Áreas de prática

TMT/Privacidade e Cibersegurança

Área com um grande crescimento na Antas da Cunha Ecija & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

Propriedade Intelectual

Prestamos diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.

Direito Comercial e Societário

Apoiamos as empresas no seu dia-a-dia e em todas as operações societárias, desde as simples às mais complexas, com todo o rigor.

Contencioso

A equipa da prática de Contencioso encontra-se preparada para lidar com litígios referentes aos mais variados ramos do Direito.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.

Direito Imobiliário e Urbanismo

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, prestamos assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.

Private Clients

Temos uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância em Portugal.

Direito Público

Asseguramos uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público.

Direito Fiscal

O Departamento de Direito Fiscal da sociedade presta um serviço completo de consultoria tributária, diretamente ligado às outras áreas de prática.

Countdown RGPD


Antas da Cunha Ecija has been recognized as leading full service law firm by the most prestigious international rankings and publications

Saiba mais

Mais de 280 profissionais


Contamos com uma equipa multidisciplinar com mais de 280 profissionais com uma experiência excepional ao serviço dos nossos clientes.

Cobertura Global


Escritórios em diversos países, Portugal, Espanha, E.U.A, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, República Dominicana, Guatemála e El Salvador. Formamos assim, a maior aliança mundial de escritórios independentes, que nos permite oferecer os nossos serviços em mais de 7 países.

Especialização


A nossa equipa multidisciplinar e com intensa especialização assessora não só empresas nacionais como apoia as suas filiais estrangeiras.


News & Media

ana bastos antas da cunha ecija

20 Jul 2018

Antas da Cunha Ecija reforça equipa de TMT / ...

É com enorme satisfação que comunicamos a integração da nova Of Counsel Ana Bastos, que irá desempenhar também o papel de Project Cordinator na área de TMT e Privacidade. Licenciada em Direito pela Universidade Católica do Porto e formada em Marketing Digital pela academia APHTUS, exerceu consultoria fiscal na Deloitte. Foi Head of Legal Department […]

16 Jul 2018

Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema

O Orçamento de Estado para 2018 incumbiu o Governo de constituir, junto do Instituto do Turismo de Portugal, um fundo para apoio a projectos que contribuam para o melhor posicionamento de Portugal enquanto destino turístico, para a coesão do território nacional, para a redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo. Assim, foi no […]

16 Jul 2018

A sociedade em comandita por acções – a ...

A Sociedade em Comandita (por acções) há muito que está em desuso aquando da escolha do veículo societário útil para efectivação de negócios em Portugal. Tal facto deve-se, regra geral, à falta de alguma informação que os investidores têm, assim como de algum “esquecimento” – ou quiçá “cepticismo” –, vindo da parte dos seus consultores […]

3 Jul 2018

O Recurso de Revisão e o Advogado

O recurso de revisão constitui um meio extraordinário de reapreciação de uma decisão judicial transitada em julgado, tendo, por fundamento principal, a necessidade de se evitar uma sentença injusta e de se reparar um erro judiciário. Este meio processual é um meio complexo e excecional mas tem uma relevância determinante no nosso ordenamento jurídico. Veja-se […]

28 Jun 2018

Cibersegurança – Quão resilientes estamos?

No nosso quotidiano, e na maioria das atividades do nosso dia-a-dia, lidamos com a tecnologia digital. Está presente nas nossas vidas, desde as interações sociais a uma simples atividade de saúde. A tecnologia digital liga praticamente tudo e a nossa dependência da mesma está a crescer exponencialmente. Em face desta realidade, e atendendo a que […]

28 Jun 2018

O acesso ao direito e aos tribunais por pessoas ...

O Tribunal Constitucional pronunciou-se recentemente, com força obrigatória geral, sobre a norma constante do artigo 7.º, n.º 3, da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto (LADT – Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais), considerando-a inconstitucional, na parte em que recusa proteção […]

27 Jun 2018

Protocolo Antas da Cunha Ecija – Nerlei

A Antas da Cunha Ecija em parceria com a NERLEI (Associação Empresarial da Região de Leiria) celebraram um protocolo  de modo a apoiar as empresas locais na adaptação e implementação ao novo Regulamento Geral da Proteção de Dados. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) entrou em vigor no passado dia 25 de maio […]

14 Jun 2018

O Regime da Pluralidade de Empregadores

Em regra, um contrato de trabalho é celebrado entre trabalhador e, apenas, uma entidade empregadora, o que não significa que não o possa ser entre um trabalhador e mais do que uma entidade empregadora. Tal resulta, aliás, da própria noção de contrato de trabalho que a lei nos fornece, pois que de acordo com o […]

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