We are expecting you

MORADAAvenida Fontes Pereira de Melo, n.º 6, 7.º andar, 1050-121 Lisboa

TELEFONE +351 21 319 2080

Pedido de reunião

Áreas de prática

TMT/Privacidade e Cibersegurança

Área com um grande crescimento na Antas da Cunha & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

Propriedade Intelectual

Prestamos diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.

Direito Comercial e Societário

Apoiamos as empresas no seu dia-a-dia e em todas as operações societárias, desde as simples às mais complexas, com todo o rigor.

Contencioso

A equipa da prática de Contencioso encontra-se preparada para lidar com litígios referentes aos mais variados ramos do Direito.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.

Direito Imobiliário e Urbanismo

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, prestamos assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.

Private Clients

Temos uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância em Portugal.

Direito Público

Asseguramos uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público.

Direito Fiscal

O Departamento de Direito Fiscal da sociedade presta um serviço completo de consultoria tributária, diretamente ligado às outras áreas de prática.

Countdown RGPD


Antas da Cunha Ecija has been recognized as leading full service law firm by the most prestigious international rankings and publications

Saiba mais

News & Media

23 Nov 2017

Em 2018 trabalhadores do sector privado voltam ...

O pagamento dos subsídios de Natal e de Férias no setor privado vai deixar de ser realizado parcialmente em duodécimos e voltará a ser pago de uma só vez, em 2018. Tal facto decorre da aprovação ocorrida hoje de uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2018, em sede de especialidade que tinha […]

17 Nov 2017

O novo programa “Startup Visa”

No passado dia 13 de novembro de 2017 foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 344/2017 que, na sequência da realização do Web Summit 2017, vem criar um estatuto de certificação de empresas e incubadoras para que possam acolher cidadãos de estados terceiros empreendedores e altamente qualificados, com o objetivo de atrair para […]

17 Nov 2017

A cessação do contrato de arrendamento para ...

O arrendamento urbano, independente do seu fim (habitacional ou não habitacional) pode cessar: i) por acordo das partes; ii) por resolução; iii) por caducidade; iv) por denúncia; e, v) por outras causas legalmente previstas. Tratará, a presente análise, apenas de abordar a possibilidade de o senhorio poder fazer cessar um contrato de arrendamento de duração […]

19 Out 2017

Novo pacote de reforma nas marcas da União Europeia

A legislação aplicável às marcas na União Europeia (UE) está a ser alvo de uma das maiores reformas dos últimos 20 anos. No passado dia 1 de outubro de 2017 (data em que todas as alterações infra passaram a vigorar na UE) foi dado mais um passo importante na implementação do pacote de reforma europeia […]

19 Out 2017

A falência de um país e a responsabilização do ...

Muito se tem escrito, discutido e debatido sobre o dantesco tema dos incêndios. Tal como a força das chamas que tomaram conta do nosso país é indigerível e dolorosa a imagem da total e absoluta inoperância da organização do Estado que, em primeira linha, existe para proteger os seus cidadãos. Tal imagem é forte e […]

18 Out 2017

Grande Conferência “RGPD – Regulamento ...

A Antas da Cunha Ecija & Associados vai apoiar a Grande Conferência “RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados: Farewell and Welcome (da Directiva 95/46/CE ao Regulamento 2016/679)” que se irá realizar na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa (FDUL) no próximo dia 24 de outubro. Será orador o responsável pelo Departamento de TMT/Privacidade […]

11 Out 2017

A fusão da Antas da Cunha & Associados e a ...

A recente fusão da Antas da Cunha & Associados e da sociedade espanhola Ecija comentada na imprensa Portuguesa e Internacional: – Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/lex/detalhe/fusao-junta-advogados-portugueses-a-uma-das-principais-firmas-espanholas – Sábado: http://www.sabado.pt/ultima-hora/detalhe/fusao-junta-advogados-portugueses-a-uma-das-principais-firmas-espanholas – ECO: https://eco.pt/2017/10/10/fusao-antas-da-cunha-junta-se-a-espanhola-ecija/ – Confilegal: https://confilegal.com/20171018-ecija-integra-al-despacho-luso-antas-da-cunha-para-convertirse-a-medio-plazo-en-una-firma-iberica-de-referencia/ – Global Legal Post: http://www.globallegalpost.com/big-stories/iberian-merger-brings-together-tmt-expertise-19909468/ – Expansión: http://www.expansion.com/juridico/fichajes/2017/10/17/59e5cd3122601def128b457e.html – Economistjurist: http://www.economistjurist.es/actualidad-juridica/actualidad-de-los-despachos/ecija-entra-en-el-mercado-portugues-mediante-la-integracion-del-despacho-antas-da-cunha/

11 Out 2017

Fusão Antas da Cunha & Associados e Ecija

Estimados Clientes, Parceiros e Amigos, No seguimento daquilo que tem vindo a ser a estratégia de crescimento da Antas da Cunha & Associados, é com enorme orgulho e com manifesta satisfação que comunico que iniciámos um processo de fusão com uma das sociedades líderes do mercado espanhol, a ECIJA. A ECIJA é considerada por vários […]

Ver Todos


Coming together is a beginning. Keeping together is progress. Working together is success.

Conheça a nossa Equipa