We are expecting you

MORADA

LISBOA

Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 6, 2.º andar, 1050-121 Lisboa

PORTO

Avenida de França, Nº 20, 5º andar – sala 509, 4050-275 Porto

TELEFONE +351 21 319 2080

Pedido de reunião

Áreas de prática

Direito Fiscal

O Departamento de Direito Fiscal da sociedade presta um serviço completo de consultoria tributária, diretamente ligado às outras áreas de prática.

Private Clients

Dispomos de equipas especializadas na obtenção de Golden Visas, nos temas de família e sucessão, family offices, corporate governance nas empresas familiares; acompanhamento dos não residentes, residentes não habituais e todas as questões de natureza fiscal e de natureza patrimonial.

FinTech & Regulação Financeira

A área de FinTech e Regulação Financeira da Antas da Cunha Ecija, oferece assessoria jurídica completa e estratégica, quer aos operadores que estão a apostar na tecnologia financeira (FinTechs), como ao sector financeiro tradicional.

TMT/Privacidade e Cibersegurança

Área com um grande crescimento na Antas da Cunha Ecija & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

Propriedade Intelectual

Prestamos diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.

Direito Comercial e Societário

Apoiamos as empresas no seu dia-a-dia e em todas as operações societárias, desde as simples às mais complexas, com todo o rigor.

Contencioso e Arbitragem

A equipa da prática de Contencioso encontra-se preparada para lidar com litígios referentes aos mais variados ramos do Direito.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.

Direito Imobiliário e Urbanismo

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, prestamos assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.

Direito Público

Asseguramos uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público.

Countdown RGPD


Antas da Cunha Ecija has been recognized as leading full service law firm by the most prestigious international rankings and publications

Saiba mais

Mais de 280 profissionais


Contamos com uma equipa multidisciplinar com mais de 280 profissionais com uma experiência excepional ao serviço dos nossos clientes.

Cobertura Global


Escritórios em diversos países, Portugal, Espanha, E.U.A, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, República Dominicana, Guatemála e El Salvador. Formamos assim, a maior aliança mundial de escritórios independentes, que nos permite oferecer os nossos serviços em mais de 7 países.

Especialização


A nossa equipa multidisciplinar e com intensa especialização assessora não só empresas nacionais como apoia as suas filiais estrangeiras.


News & Media

1 Jul 2019

Sistema de Informação de Animais de Companhia

Foi publicado, no passado dia 27 de junho, o Decreto-Lei n.º 82/2019, que regula a identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Este normativo tem como objetivo último a prevenção do abandono animal e a promoção da detenção responsável de animais de companhia. Assim, é criado o […]

1 Jul 2019

Recordando as mais recentes alterações ...

Não obstante as mais recentes e substanciais alterações legislativas em matéria de arrendamento, as quais remontam a Fevereiro de 2019, a experiência prática diz-nos que, que muitos dos que contactam diariamente com este tema – sejam particulares ou profissionais – não estão ainda familiarizados com as mesmas. Importa assim relembrar a publicação dos dois diplomas […]

antas da cunha ecija advogados

26 Jun 2019

O Regulamento do Setor Imobiliário no combate ...

Entrou hoje em vigor, dia 26 de junho de 2019, o Regulamento de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo no setor do imobiliário, que estabelece as condições de exercício e define os procedimentos, instrumentos, mecanismos e formalidades inerentes ao cumprimento dos deveres por parte das entidades que exerçam atividades […]

26 Jun 2019

Nota Informativa | Convenção contra a violência ...

Para celebração do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e tendo em vista o términus de cenários de violência e assédio no trabalho, esta entidade aprovou, no passado dia 21 de Junho de 2019, em Conferência, a primeira Convenção para Eliminação da Violência e Assédio no Trabalho. Pela convenção estão protegidas todas as categorias […]

25 Jun 2019

Nota Informativa | Prova Proibida em Processo ...

Foi proferido, no dia 28.03.2019, Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, no âmbito do processo n.º 747/18.5T8PTM.E1, no qual foram apreciados os meios de prova no processo disciplinar, designadamente os meios de prova proibidos. Resulta do referido aresto, à semelhança do já decidido anteriormente em sede de Sentença proferido pelo tribunal a quo, que […]

17 Jun 2019

SIGI | Regime especial de tributação

Na sequência da entrada em vigor, no dia 1 de fevereiro de 2019, do Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro, o qual veio proceder à criação das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (“SIGI”), bem como da nossa newsletter de 27 de fevereiro de 2019, relativamente a este regime legal (consultar aqui), cumpre agora […]

17 Jun 2019

Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e ...

Um dos objetivos do programa do Governo é o de permitir que “equipamentos culturais bandeira”, como museus e monumentos de especial relevância, possam beneficiar de uma maior autonomia de gestão para a concretização de projetos que importem mais-valias para a cultura, o património, a economia e o turismo. Neste sentido, foi publicado em Diário da […]

12 Jun 2019

Livro de Reclamações Eletrónico

Até 1 de julho de 2019 os operadores económicos abrangidos pela obrigação de disponibilização do livro de reclamações devem assegurar a disponibilização do Livro de Reclamações Eletrónico. Esta obrigação que, inicialmente, apenas vinculou os prestadores de Serviços Públicos Essenciais[1], incide agora sobre todos os fornecedores de bens e prestadores de serviços que tenham estabelecimento fixo, […]

Ver Todos


Coming together is a beginning. Keeping together is progress. Working together is success.

Conheça a nossa Equipa