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Áreas de prática

TMT/Privacidade e Cibersegurança

Área com um grande crescimento na Antas da Cunha Ecija & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

Propriedade Intelectual

Prestamos diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.

Direito Comercial e Societário

Apoiamos as empresas no seu dia-a-dia e em todas as operações societárias, desde as simples às mais complexas, com todo o rigor.

Contencioso

A equipa da prática de Contencioso encontra-se preparada para lidar com litígios referentes aos mais variados ramos do Direito.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.

Direito Imobiliário e Urbanismo

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, prestamos assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.

Private Clients

Temos uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância em Portugal.

Direito Público

Asseguramos uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público.

Direito Fiscal

O Departamento de Direito Fiscal da sociedade presta um serviço completo de consultoria tributária, diretamente ligado às outras áreas de prática.

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Antas da Cunha Ecija has been recognized as leading full service law firm by the most prestigious international rankings and publications

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News & Media

24 Mai 2018

Parceria Antas da Cunha Ecija & Opice Blum

É com enorme satisfação que anunciamos a formalização da parceria exclusiva entre a Antas da Cunha Ecija e a Sociedade de Advogados Brasileira Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, altamente especializada no direito digital conta com mais de 80 advogados afetos à área de tecnologia. Esta parceria visa a partilha de Know-how, intercâmbio […]

23 Mai 2018

Declaração de Beneficiário Efectivo

A Lei n.º 89/2017, de 21 de Agosto, que aprovou o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efectivo, obrigou o sistema nacional a ter devidamente identificadas, nas palavras do Artigo 1.º do Regime Jurídico do RCBE, “(…) as pessoas singulares que, ainda que de forma indirecta ou através de terceiro, detêm a propriedade ou […]

22 Mai 2018

Antas da Cunha Ecija – InterAct Law

A InterAct Law, legal network , da qual a Antas da Cunha ECIJA é sua exclusiva representante em Portugal, decidiu, por unanimidade, designar Lisboa e a nossa sociedade como a Hosting Law Firm da sua conferência anual  em 2019. Tal decisão foi tomada na passada sexta feira, dia 19 de maio, na conferência anual da […]

8 Mai 2018

DECLARAÇÃO MODELO 22 DE IRC

Prorrogação do prazo | Benefícios fiscais O prazo para entrega da declaração de rendimentos Modelo 22 pelos sujeitos passivos de IRC – 31 de maio do ano seguinte ao do exercício a que diz respeito -, foi prorrogado para o dia 30 de junho de 2018, apenas por referência ao exercício de 2017. Neste âmbito, […]

30 Abr 2018

Destacamento de Trabalhadores – Nova ...

Desde o passado dia 12 de Abril que o destacamento de trabalhadores por conta de outrém de entidades empregadoras portuguesas para países da União Europeia, do Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia, Liechtenstein) ou para a Suíça, foi, de facto, simplificado através da criação de uma nova funcionalidade online, disponível no site da Segurança Social Direta, […]

30 Abr 2018

O Artigo 45º do Estatuto dos Benefícios Fiscais

A corrida ao investimento imobiliário dos últimos anos, teve como um dos seus principais impulsos, o extenso pacote de medidas legislativas ligadas à flexibilização do mercado de arrendamento, bem como os significativos benefícios fiscais concedidos à atividade da reabilitação urbana. Dentro destes últimos, é incontornável debruçarmo-nos sobre as isenções de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) […]

13 Abr 2018

Simples Separação Judicial de Bens

1. Da Ação de simples separação judicial de bens A lei permite que, por decisão conjunta ou individual dos cônjuges, se ponha termo à vida em comum, o que pode ocorrer por diversas formas: Separação de facto; Separação judicial de bens; Separação judicial de pessoas e bens; ou Divórcio. No que concerne à simples separação […]

13 Abr 2018

Comissões – Retribuição Variável

A temática das comissões é, ainda hoje, um tema bastante discutido em sede judicial, porquanto não se tem como totalmente pacifico o entendimento relativamente a este tipo de prestações, designadamente se as mesmas consubstanciam uma parte da retribuição para efeitos de pagamento do mês de férias e subsídio de férias e de Natal. A. O […]

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