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Áreas de prática

FinTech & Regulação Financeira

A área de FinTech e Regulação Financeira da Antas da Cunha Ecija, oferece assessoria jurídica completa e estratégica, quer aos operadores que estão a apostar na tecnologia financeira (FinTechs), como ao sector financeiro tradicional.

TMT/Privacidade e Cibersegurança

Área com um grande crescimento na Antas da Cunha Ecija & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

Propriedade Intelectual

Prestamos diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.

Direito Comercial e Societário

Apoiamos as empresas no seu dia-a-dia e em todas as operações societárias, desde as simples às mais complexas, com todo o rigor.

Contencioso

A equipa da prática de Contencioso encontra-se preparada para lidar com litígios referentes aos mais variados ramos do Direito.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.

Direito Imobiliário e Urbanismo

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, prestamos assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.

Private Clients

Temos uma ampla experiência na área dos Clientes Privados, área, aliás, que tem ganho cada vez maior predominância em Portugal.

Direito Público

Asseguramos uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público.

Direito Fiscal

O Departamento de Direito Fiscal da sociedade presta um serviço completo de consultoria tributária, diretamente ligado às outras áreas de prática.

Countdown RGPD


Antas da Cunha Ecija has been recognized as leading full service law firm by the most prestigious international rankings and publications

Saiba mais

Mais de 280 profissionais


Contamos com uma equipa multidisciplinar com mais de 280 profissionais com uma experiência excepional ao serviço dos nossos clientes.

Cobertura Global


Escritórios em diversos países, Portugal, Espanha, E.U.A, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, República Dominicana, Guatemála e El Salvador. Formamos assim, a maior aliança mundial de escritórios independentes, que nos permite oferecer os nossos serviços em mais de 7 países.

Especialização


A nossa equipa multidisciplinar e com intensa especialização assessora não só empresas nacionais como apoia as suas filiais estrangeiras.


News & Media

antas da cunha ecija advogados

19 Out 2018

Nota Informativa | Proposta de Lei do Orçamento ...

Foi apresentada esta semana pelo Ministro das Finanças, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019. Resumimos abaixo o conjunto das propostas de alteração em sede dos principais impostos e as considerações mais relevantes ao nível da justiça tributária. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (“IRS”) Prazo de entrega da Declaração de […]

antas da cunha ecija advogados

11 Out 2018

Nota Ibérica | Novos critérios do regulador de ...

No dia 20 de setembro de 2018, a Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) de Espanha, publicou novos critérios interpretativos sobre as Initial Coin Offerings (ICOs) que complementam os critérios iniciais que este regulador está a aplicar a este novo fenómeno. A CNMV adverte, em primeiro lugar, que os critérios não são estáticos e […]

4 Out 2018

Antas da Cunha Ecija integra Of Counsel em novo ...

antas da cunha ecija advogados

2 Out 2018

Registo Central do Beneficiário Efetivo – ...

Foi publicada a Portaria nº 233/2018, de 21 de agosto, que regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), aprovado pela Lei nº 89/2017, de 21 de agosto de 2017. O RCBE é constituído por uma base de dados com informação sobre as pessoas singulares que, ainda que de forma indireta ou […]

14 Set 2018

Serviços Mínimos Bancários

Os serviços mínimos bancários são um conjunto de serviços bancários considerados como essenciais e aos quais os cidadãos podem aceder a custo reduzido, in casu, 4,28 euros anuais. Através de uma conta à ordem de serviços mínimos bancários, o seu titular pode realizar as seguintes operações e ter acesso aos seguintes serviços: Abertura e manutenção […]

14 Set 2018

A Denúncia por Ex-Sócio do Aval em Livrança

As Sociedades Comerciais recorrem cada vez mais a algo chamado crédito revolving, ou até mesmo a financiadores independentes para sustentar os seus custos de funcionamento, o que envolve na maioria das vezes a subscrição de uma livrança que devido às suas características, tem por regra ser o denominado no nosso direito por livrança em branco […]

antas da cunha ecija advogados

11 Set 2018

Regime Jurídico do Alojamento Local ...

  Atual regime jurídico   O conceito de “estabelecimentos de alojamento local” é definido como sendo aqueles que prestem serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração, sendo proibida a exploração como estabelecimentos de alojamento local que reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos.   São atualmente três as modalidades nas quais se podem […]

5 Set 2018

Parceria Antas da Cunha Ecija e Câmara ...

É com muita alegria e satisfação que comunicamos que a Antas da Cunha Ecija, passa a ser associada da Câmara Portuguesa em São Paulo, fundada em 1912, e que conta com centenária tradição no desenvolvimento e no aprimoramento das relações comerciais entre Brasil e Portugal. No decorrer da parceria assinada com a Câmara Portuguesa, estaremos […]

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