We are expecting you

MORADAAvenida Fontes Pereira de Melo, n.º 6, 2.º andar, 1050-121 Lisboa

TELEFONE +351 21 319 2080

Pedido de reunião

Áreas de prática

Direito Fiscal

O Departamento de Direito Fiscal da sociedade presta um serviço completo de consultoria tributária, diretamente ligado às outras áreas de prática.

Private Clients

Dispomos de equipas especializadas na obtenção de Golden Visas, nos temas de família e sucessão, family offices, corporate governance nas empresas familiares; acompanhamento dos não residentes, residentes não habituais e todas as questões de natureza fiscal e de natureza patrimonial.

FinTech & Regulação Financeira

A área de FinTech e Regulação Financeira da Antas da Cunha Ecija, oferece assessoria jurídica completa e estratégica, quer aos operadores que estão a apostar na tecnologia financeira (FinTechs), como ao sector financeiro tradicional.

TMT/Privacidade e Cibersegurança

Área com um grande crescimento na Antas da Cunha Ecija & Associados e que se revela atualmente como um pilar essencial em quase todos os negócios.

Propriedade Intelectual

Prestamos diversos serviços na área da Propriedade Intelectual, designadamente em todas as matérias conexas com direitos de autor, direitos de imagem, marcas e proteção de dados.

Direito Comercial e Societário

Apoiamos as empresas no seu dia-a-dia e em todas as operações societárias, desde as simples às mais complexas, com todo o rigor.

Contencioso

A equipa da prática de Contencioso encontra-se preparada para lidar com litígios referentes aos mais variados ramos do Direito.

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Os nossos Clientes têm à sua disposição um acompanhamento diário na contratação, elaboração e cessação de contratos de trabalho.

Direito Imobiliário e Urbanismo

Tendo em conta a realidade da atividade imobiliária em Portugal, prestamos assessoria jurídica nas mais variadas transações imobiliárias.

Direito Público

Asseguramos uma assessoria jurídica preparada para todas as questões que surjam nas várias áreas de Direito Público.

Countdown RGPD


Antas da Cunha Ecija has been recognized as leading full service law firm by the most prestigious international rankings and publications

Saiba mais

Mais de 280 profissionais


Contamos com uma equipa multidisciplinar com mais de 280 profissionais com uma experiência excepional ao serviço dos nossos clientes.

Cobertura Global


Escritórios em diversos países, Portugal, Espanha, E.U.A, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, República Dominicana, Guatemála e El Salvador. Formamos assim, a maior aliança mundial de escritórios independentes, que nos permite oferecer os nossos serviços em mais de 7 países.

Especialização


A nossa equipa multidisciplinar e com intensa especialização assessora não só empresas nacionais como apoia as suas filiais estrangeiras.


News & Media

24 Abr 2019

“Economia Gig” Directiva da UE para melhorar ...

1) ENQUADRAMENTO À DIRECTIVA  As mudanças no mundo do trabalho, a crescente digitalização e a criação de novos modelos empresariais em que as posições temporárias são comuns e as organizações celebram constantemente contratos a curto prazo com trabalhadores independentes (a chamada “economia Gig”) levaram ao aparecimento de “empregos atípicos”.  É pacífico que o mercado de […]

17 Abr 2019

Antas da Cunha ECIJA chega ao Porto

Lisboa, 17 de abril de 2019 – A Antas da Cunha ECIJA, sociedade de advogados internacional que presta serviços integrados com foco no direito digital, acaba de anunciar a abertura do seu escritório no Porto, que iniciará atividade a partir de abril. Com o objetivo de apoiar a atividade dos seus Clientes no norte do […]

antas da cunha ecija advogados

16 Abr 2019

Nota Informativa | O Parlamento Europeu aprovou ...

O Parlamento Europeu, aprovou a primeira lei europeia para os denunciantes, o objetivo é criar um enquadramento legal de proteção uniforme em toda a UE, já que, atualmente, isso varia consoante o Estado-membro. Esta diretiva, que resulta de um acordo provisório alcançado em meados de março com o Conselho da UE (no qual estão representados […]

antas da cunha ecija advogados

16 Abr 2019

Nota Informativa | Simplificação do Regime de ...

Foi publicado no passado dia 28 de Março o Decreto-Lei 48/2019 que simplifica o regime de cessão de créditos em massa, concretizando-se assim uma medida do Programa Capitalizar. A alteração destina-se a cessão de créditos em massa que são aquelas em que cessionário seja uma instituição de crédito, sociedade financeira ou uma sociedade de titularização […]

15 Abr 2019

Inconstitucionalidade dos n.ºs 3 e 5 do artigo ...

Decorria da interpretação da norma constante nos n.ºs 3 e 5 do artigo 12.º do regime do anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro, na redação resultante do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de fevereiro, que “em caso de frustração da notificação do requerido, através de carta registada com aviso […]

15 Abr 2019

Loja com história – Os dois versos da medalha?

Muito embora não se trate de um tema novo, apesar de relativamente recente, seguramente será uma das circunstâncias mais invocadas pelos estabelecimentos comerciais, nos casos de transição de contratos de arrendamento para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) – o Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural […]

antas da cunha ecija advogados

3 Abr 2019

Nota Informativa | Novos passos em direção a ...

No passado dia 21 de março de 2019, a Comissão Europeia anunciou, através de um comunicado de imprensa, o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e os Estados membros sobre os elementos essenciais da reforma da supervisão europeia no domínio dos mercados financeiros. Neste documento, a Comissão referiu que este acordo é um passo importante […]

antas da cunha ecija advogados

3 Abr 2019

Nota Informativa | Número Único de ...

No dia 18 de março foi publicada a Portaria n.º 80/2019, que vem alterar o Regulamento do Registo Comercial aprovado em anexo à Portaria n.º 657-A/2006, de 29 de junho, fixando a composição do número único de identificação (“EUID”). O EUID, tal como já previsto no Decreto-Lei n.º 24/2019, de 1 de fevereiro, é composto […]

Ver Todos


Coming together is a beginning. Keeping together is progress. Working together is success.

Conheça a nossa Equipa