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José Luís da Cruz Vilaça

JVILACA@ADCECIJA.PT

Sócio
ÁREAS DE PRÁTICA
Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro
IDIOMAS
INGLÊS, FRANCÊS, ESPANHOL, ITALIANO, GERMAN

55

ANOS DE EXPERIÊNCIA
BIOGRAFIA

José Luís da Cruz Vilaça é o sócio responsável pela área de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro da Antas da Cunha Ecija & Associados, Sociedade de Advogados, Lda., desde janeiro de 2025.

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Político-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutorou-se em Economia Internacional pela Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne.

Foi Professor titular ou convidado (Economia Política, Direito Comunitário, Direito da Concorrência) e proferiu conferências em numerosas Universidades portuguesas (Coimbra, Católica e Nova de Lisboa, Lusíada de Lisboa) e estrangeiras (EUA, Inglaterra, Brasil, França, Espanha, Bélgica, Luxemburgo). Tem cerca de 200 artigos e livros publicados em editoras nacionais e estrangeiras.

Foi Deputado à Assembleia da República e membro do Governo português entre 1980 e 1982. Como Secretário de Estado da Integração Europeia, conduziu as negociações de adesão às Comunidades Europeias em 1981/82.

Após a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, entre 1989 e 1995, exerceu funções como Advogado-Geral no Tribunal de Justiça e foi o primeiro Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (atual Tribunal Geral da UE). Entre 2012 e 2018 foi Juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia, onde foi eleito Presidente de Secção.

Como Advogado, foi sócio fundador e coordenador do departamento de Direito Europeu e da Concorrência na PLMJ – Sociedade de Advogados. Em 2019, fundou a Cruz Vilaça Advogados.

Possui uma vasta experiência em direito da União Europeia e direito da concorrência, bem como em questões relacionadas com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a proteção de direitos fundamentais.

Em 2002-2003, presidiu à Comissão que preparou a Revisão da Legislação da Concorrência e os Estatutos da Autoridade da Concorrência.

Foi Presidente da Federação Internacional de Direito Europeu (FIDE) e da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), presidindo atualmente a Associação Portuguesa de Direito da Energia (APDEN) e a Associação dos Antigos Membros do Tribunal de Justiça da União Europeia.

É membro do Conselho de Curadores da Fundação Universidade NOVA e do Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto.

Foi Presidente do Conselho de Disciplina da Comissão Europeia e de Comissões arbitrais e de conciliação no Banco Europeu de Investimentos.

Possui várias distinções, portuguesas e estrangeiras, designadamente a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique e a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, o grau de Officier de la Légion d’honneur (França), a Grand-Croix de l’Ordre Grand-Ducal de la Couronne de Chêne (Luxemburgo) e a Gran-Croce dell Ordine di Merito della Republica Italiana.

Reconhecido pela Chambers and Partners desde 2007, foi-lhe atribuída a categoria de Senior Statespeople em 2024. É também distinguido pelo The Legal 500.

PERCURSO PROFISSIONAL

2025

Integrou a Antas da Cunha Ecija como Sócio e Coordenador da Área de Prática de Direito da União Europeia, Concorrência e Investimento Estrangeiro.

2019

Sócio fundador da Cruz Vilaça Advogados.

2017

Membro do Conselho de Curadores da Fundação Universidade NOVA.

2012

Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Membro do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.

2003

Presidente do Conselho de Disciplina da Comissão Europeia.

2002

Presidente da Comissão encarregada da Revisão da Legislação da Concorrência e da preparação dos Estatutos da Autoridade da Concorrência.

1996

Sócio coordenador do departamento de direito Europeu e da Concorrência na sociedade de advogados PLMJ – Sociedade de Advogados, RL.

1989

Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias.

1986

Advogado-Geral no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

1981

Secretário de Estado para a Integração Europeia.

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

1980

Deputado da Assembleia da República.

Secretário de Estado da Administração Interna.

1978

Conclusão do Doutoramento em Economia Internacional (Universidade de Paris I – Panthéon Sorbonne).

1969

Serviço militar cumprido na Chefia do Serviço de Justiça do Ministério da Marinha.

Membro da Ordem dos Advogados Portugueses.

1968

Conclusão do Mestrado em Ciências Político-Económicas pela Universidade de Coimbra.

1966

Conclusão da Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Início de funções docentes como Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra; terminou a sua carreira docente como Professor Catedrático da Universidade Lusíada de Lisboa em 2023.

PEDIDO DE REUNIÃO

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    * Chamadas sem custos adicionais, sujeito apenas à tarifa de base.

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