A proposta do Governo para tornar obrigatória a utilização da aplicação STAYAWAY COVID em determinadas circunstâncias foi suspensa após uma onda de indignação por parte de vários quadrantes da sociedade portuguesa. Tomando o sentido da palavra, parte-se do princípio de que a proposta poderá voltar à discussão, fazendo com que seja agora o momento de...
A existência de uma marca, de uma firma ou de nomes de domínio que utilizem os mesmos elementos ou que sejam parcialmente coincidentes, detidos por diferentes agentes económicos, é suscetível de criar confusão nos consumidores. Com efeito, na medida em que o consumidor pode assimilar determinado sinal distintivo do comércio a outro agente económico, poderá...
A indústria do futebol movimenta, em todos os períodos de transferências, biliões de euros em compra e venda de jogadores. Este ano, em Portugal, excecionalmente, o referido período teve início a 3 de agosto terminando a 6 de novembro de 2020. Como vem sendo habitual, os clubes optam por fazer ajustes nos seus plantéis, com...
A Antas da Cunha Ecija acaba de anunciar o reforço da sua equipa jurídica com a integração de Artur Filipe da Silva (Of Counsel), Jane Kirkby (Of Counsel) e Diogo Moreira Ramos (Associado). Artur Filipe da Silva transita da BAS onde exerceu a sua atividade na última década. Pertencia ao núcleo de sócios da Sociedade....
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A Antas da Cunha Ecija & Associados em parceria com o Jornal Económico apresentam o Webinar sobre o futuro da U.E com oradores especiais como Dra. Ana Gomes (Ex-Eurodeputada PS), Dra. Isabel Meireles (PSD) e Prof. Pedro Madeira Froufe (JUSGOV – CEDU). Os temas a debater vão ter incidência na resposta da UE à crise económica e financeira...
Lisboa, 26 de março de 2019 – A ECIJA foi distinguida na categoria de “Melhor Sociedade Especializada em TMT na Europa” na 10.ª edição dos The Lawyer Awards 2019, tendo sido a única sociedade espanhola galardoada nestes prémios, aos quais concorreram cerca de 250 candidaturas. O painel de jurados responsável pela atribuição do prémio, composto por...
– MEDIDAS DE CARÁTER FISCAL – Na passada sexta-feira, dia 3 de julho de 2020, foi aprovada a versão final da Proposta de Lei n.º 33/XIV, de 9 de junho de 2020, que aprova o Orçamento Suplementar para 2020. O Orçamento Suplementar para 2020 vem materializar o Programa de Estabilização Económica e Social (“PEES”), aprovado em...
Percorrendo as notícias veiculadas em vários meios de comunicação social, rapidamente se percebe a influência da propagação do COVID-19 no Direito do Trabalho, impondo-se perguntas como: o que acontece aos contratos de trabalho? Como ficam as empresas? E o que fazem os pais de filhos em isolamento ou até infetados, uma vez que já se...
